Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: 52/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana da Juventude Empreendedora no calendário oficial do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: 54/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do prontuário eletrônico da saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 182 de 2021
Processo: 182/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo que sejam incluídos no programa de alimentação do servidor os servidores ocupantes de cargos comissionados, tão logo se encerre os efeitos da Lei Complementar 173/2021. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 183 de 2021
Processo: 183/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo que seja incluído no orçamento de 2022 aumento no valor do cartão do servidor, tão logo se encerre os efeitos da Lei Complementar 173/2020 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2021
Processo: 08/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinícius Moreira Falcão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ como pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcus Vinícius Moreira Falcão, pároco da cidade, por relevantes serviços prestados à população do Município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: 55/2021
Autor: Gaúcho
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
|
Cria a Feira Municipal do Artesão e do Pequeno e do Micro Empreendedor Individual Macabuense, disciplina seu funcionamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Guta
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Festival Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no Município de Conceição de Macabu – RJ - |
Matéria lida |