Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Externas
Ofício n.º 097/2021, subprocuradoria geral do Município de Conceição de Macabu, solicitando cópia de Resoluções Legislativas que tenham dado denominação ou que por ventura tenham alterado algum trecho da Rua que hoje é denominada como Rua Pastor Manoel de Brito;<br /><br />Ofício n.º 166/2021, do secretário municipal de saúde, em resposta ao Ofício n.º 036/2021, do vereador Guta;<br /><br />Ofício n.º 229/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em resposta ao Requerimento n.º 074/2021;<br /><br />Ofício n.º 228/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em resposta ao Requerimento n.º 068/2021;<br /><br />Ofício n.º 235/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em resposta ao Requerimento n.º 083/2021;<br /><br />Ofício n.º 236/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em resposta ao Requerimento n.º 078/2021;<br /><br />Ofício n.º 247/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em resposta ao Requerimento n.º 080/2021;<br /><br />Ofício n.º 249/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em resposta ao Requerimento n.º 081/2021 e 082/2021;<br /><br />Ofício n.º 239/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de junho do corrente ano;<br /><br />Ofício n.º 096/2021, do Conselho Tutelar de Conceição de Macabu a fim de dar ciência à vereadora Nathália Braga de solicitação feita ao prefeito;
Correspondências Internas
Ofício n.º 038/2021, do vereador Guta ao secretário municipal de serviços urbanos urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza de vala localizada no bairro Balancé;<br /><br />Ofício n.º 039/2021, do vereador Guta ao secretário municipal de serviços urbanos urbanos e limpeza pública, solicitando revisão da iluminação da quadra do bairro Calçadinha, bem como conserto de vazamento ns rua do campo localizado no mesmo bairro;<br /><br />Ofício GP n.º 183/2021, do Excelentíssimo Presidente da Câmara aos demais edis, informando o balancete referente ao mês de junho de 2021; <br /><br />Ofício n.º 044/2021, do vereador Ticó ao secretário municipal de serviços urbanos urbanos e limpeza pública, solicitando <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">que sejam adotadas providências para o retorno do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Piteira, como a troca da bomba, limpeza e reparos em geral;<br /><br /></span>Ofício n.º 045/2021, do vereador Ticó ao secretário municipal de meio ambiente, solicitando <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">que sejam adotadas providências para o retorno do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Piteira, como a troca da bomba, limpeza e reparos em geral;<br /><br /></span>Ofício n.º 046/2021, do vereador Ticó ao secretário municipal de obras, solicitando <span style="font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; font-family: Arial, sans-serif;">que sejam adotadas providências para o retorno do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Piteira, como a troca da bomba, limpeza e reparos em geral;<br /><br /><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Ofício n.º 03/2021, do vereador Coutinho ao </span><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;"> Excelentíssimo Presidente da Câmara, informando que assumirá o cargo de secretário municipal na administração pública direta do Município de Conceição de Macabu, solicitando licenciamento do mandato enquanto estiver inestido no referido cargo;<br /><br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n.º 022/2021, do vereador Lucas ao secretário municipal de obras, solicitando</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">que seja providenciada a reforma da quadra de esportes da Calçadinha, piso, alambrado, traves e redes que se encontram em condições precárias, oferecendo até mesmo risco de acidentes para os usuários;<br /><br />Ofício n.º 021/2021, do vereador Lucas ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando que seja providenciada a limpeza, capina e retirada de barro acumulado no campo de futebol da Calçadinha, localizado na Rua Maria Carolina Soares, ao lado do Posto de Saúde do bairro, que se encontra em condições precárias sem possibilidade de uso pelos moradores; <br /><br />Ofício n.º 020/2021, do vereador Lucas ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">que seja providenciada a troca de lâmpadas da quadra de esportes da calçadinha que se encontra às escuras, colocando em risco a segurança da população e impedindo o seu uso à noite; </span><br /></span>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública