Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2017 - 09:00
Encerramento: 05/06/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Saúde / Sem partido
1º Vice-Presidente: Barcelos Resina / Sem partido
2º Vice-Presidente: Messias / PSDB
1ª Secretário: Andre Fisioterapeuta / PEN
2º Secretário: Nathália Braga / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do Ofício 170522, encaminhado pela Autopista Fluminense - Arteris, em resposta ao Ofício Ver. n° 030/2017 de 09/03/2017, informando que está elaborando o projeto para implantação de abrigo de parada de coletivos, assim como passeios/escada para condução de pedestre no dispositivo localizado no Km 138 da BR-101/RJ. O referido Projeto será apresentado para aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e somente após sua a aprovação o mesmo poderá ser implementado.

Correspondências Internas:

Leitura do ofício GP nº 122/2017, de autoria do Presidente da Casa Legislativa de Conceição de Macabu, destinado ao plenário da Câmara, informando o recebimento dos comunicados  n° CM053151 e CM058794, ambos de 2017, encaminhados à Presidência pelo Ministério da Educação, em 18 e 22 de maio do corrente ano, cujo teor trata da liberação de recursos financeiros destinados à execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 


Leitura da Indicação Legislativa de 05 de junho de 2017, do Vereador José Saturnino Barcelos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, a aquisição de um aparelho de eletroencefalograma com mapeamento cerebral;

Leitura do Ofício Ver. nº 064/2017, de autoria  do Vereador José Saturnino Barcelos, solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Públicos  a revisão em poste de energia elétrica na Rua Maria Julia Gomes Lemos, em frente ao depósito da Madereira Suelem, no bairro Balancé.

Leitura do Ofício nº 017/2017, de autoria do Vereador André Martins de Oliveira, solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Públicos a limpeza da parte externa do Educandário  Rego Barros, localizado no bairro Feem.







Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 65 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 83
Processo: 065/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA ACRESCENTANDO O INCISO IX AO ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA ACRESCENTANDO O INCISO IX AO ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Processo: 021/2017
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.447/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.447/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Processo: 020/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - André da Mudança

2 - Toninho da Saúde

3 - Nathália Braga

4 - Paulo Henrique - PH

5 - Sandro Daumas

6 - Valmir Lessa

7 - Andre Fisioterapeuta

8 - Guta

9 - Dr. Fernando

10 - Messias

11 - Barcelos Resina