Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2021 - 17:00
Encerramento: 17/06/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 04/2021 do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Geração de Rendas Industria e Comércio a Câmara dos Vereadores informando que a partir do dia 14 de junho de 2021 a Casa do Empreendedor passará a oferecer o serviço de solicitação do Seguro Desemprego.

Ofício nº 16/2021 da Secretaria Municipal de Obras ao vereador Gaúcho em resposta aos Ofícios nº 019/2021 e 22/2021 informando que as solicitações realizadas estão relacionadas na agenda da Secretaria Municipal de Obras para, tão logo haja recursos orçamentários, serem atendidas;

Ofício nº 17/2021 da Secretaria Municipal de Obras ao vereador Dha em resposta aos Ofícios nº 100/2021, informando que as solicitações realizadas estão relacionadas na agenda da Secretaria Municipal de Obras para, tão logo haja recursos orçamentários, serem atendidas.

Ofício nº 211/2021 do Exmo. Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara, encaminhando VETO TOTAL ao PLO nº 21/2021.

Ofício nº 20/2021 do Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ao vereador Carlos Augusto com informações sobre às mudanças realizadas no trânsito da rua Jorge Luís Sardinha.

Ofício nº 21/2021 do Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ao vereador Marco Antônio com informações sobre às mudanças realizadas no trânsito da rua Jorge Luís Sardinha; Ofício nº 140/2021 do Secretário Municipal de Saúde ao vereador Marco Aurélio informando o retorno do atendimento clínico semanal no bairro da Piteira.

Ofício 218/2021, do Exmo. Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara, encaminhando balancete da receita e da despesa do mês de maio de 2021.

Ofício nº 140/2021 do Secretário Municipal de Saúde ao vereador Marco Aurélio, informando o retorno do atendimento clínico semanal no bairro da Piteira.

Correspondências Internas:

Ofício nº 30/2021, do vereador Guta, solicitando que seja informado sobre a existência, por parte do Poder Executivo, de interesse na realização do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PROREC), o qual tem como objetivo o incentivo à recuperação dos débitos dos contribuintes junto à Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, bem como sob cobrança judicial;

Ofício nº 31/2021, do vereador Guta, solicitando que de equipe da defesa civil, juntamente com o engenheiro da prefeitura, realizem vistoria no muro do Campo do Rio Branco, localizado na Avenida Victor Sence;

Ofício nº 32/2021, do vereador Guta, solicitando realização de uma limpeza geral no Campo do Rio Branco, pois o mato tomou conta do gramado deixando o campo irreconhecível;

Ofício nº 40/2021, do vereador Ticó, solicitando que seja notificada a empresa responsável pela construção da ciclovia que liga os bairros da Usina e Piteira para que seja corrigido o problema de empoçamento de água na ciclovia;

Ofício n. º 034/2021, do vereador Gaúcho, solicitando revisão e reparação da |Rua Álvaro  Belmont Daumas, entre o bairro VIla Nova e Usina;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 329
Processo: 174/2021
Indica que seja colocação de locais próprios para doação e captação de objetos pessoais em ambientes públicos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 330
Processo: 175/2021
Indica criação de um sistema virtual para apresentação e solicitação de mudas disponíveis para doação aos nossos munícipes, com os devidos esclarecimentos técnicos que se fizerem necessários
Matéria lida
5 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 328
Processo: 80/2021
Requer informações acerca do Estádio Aristo da Silva Ribeiro.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 331
Processo: 81/2021
Requer cópia de todos os Autos de Infração lavrados a partir de março de 2020 até a presente data.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 332
Processo: 82/2021
Requer informações acerca da jornada de trabalho dos fiscais de postura e coordenador do setor de tributos.
Matéria lida