Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2021 - 17:00
Encerramento: 10/06/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 202/2021 do Exmo. Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 63/2021.

Ofício nº 015/2021, do Secretário Municipal de Obras ao vereador Gaúcho em resposta ao Ofício nº 06/2021.

Ofício nº 014/2021, do Secretário Municipal de Obras ao vereador Lucas Madureira em resposta ao Ofício nº 16/2021;

Ofício n. º 014/2021, do Centro do Idoso, convidando o Senhor Presidente da Casa Legislativa para o Fórum de Mobilização e Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa;

Comunicado do Setor de Controle Interno para ciência de decisão de processo do Tribunal de Contas (TCE-RJ) em relação a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2020;

Ofício nº 206/2021 do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara, o encaminhamento de gravação, em áudio, da reunião ordinária ocorrida no dia sete de junho do corrente ano, na íntegra;

Ofício n.º 002/2021, do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, solicitando apoio dos vereadores para o Plano de Ação para o Dia dos Namorados;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 033/2021, do vereador Gaúcho, solicitando conserto de buraco no esgoto localizado na Rua Emanoel Vieira Aguiar, bairro Vila Nova;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 316
Processo: 171/2021
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de uma pracinha no bairro Vila São José (Vila Esperança).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 317
Processo: 40/2021
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho do agente fiscal de posturas. Art. 32 da Lei 1554/18, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 319
Processo: 42/2021
Dispões sobre a instituição do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 320
Processo: 43/2021
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 321
Processo: 01/2021
Dispõe sobre alteração na lei complementar municipal nº 1.641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2021 e seguintes e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 322
Processo: 78/2021
Solicita informações acerca do interno do Centro de Integração da Criança e do Adolescente com Deficiência (CICAPD) que teve um fio guia de cateter metálico "esquecido" em seu corpo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 301
Processo: 38/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$ 19.482,89.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 297
Processo: 37/2021
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2021
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 296
Processo: 36/2021
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 254
Processo: 34/2021
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Conceição de Macabu, baseada no artigo 30 da Constituição Federal e artigo 8º, I da Lei nº 11.445/2007, incluído pela Lei nº 14.026/2020.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 314
Processo: 76/2021
Requer informações acerca da remuneração dos servidores cedidos ao Município de Conceição de Macabu por outros órgãos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 315
Processo: 77/2021
Requer informações acerca das despesas e cargos comissionados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana no período de agosto de 2020 a dezembro de 2020.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 322
Processo: 78/2021
Solicita informações acerca do interno do Centro de Integração da Criança e do Adolescente com Deficiência (CICAPD) que teve um fio guia de cateter metálico "esquecido" em seu corpo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade