Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$ 19.482,89.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2021

Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial.

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Conceição de Macabu, baseada no artigo 30 da Constituição Federal e artigo 8º, I da Lei nº 11.445/2007, incluído pela Lei nº 14.026/2020.

Requer informações acerca da remuneração dos servidores cedidos ao Município de Conceição de Macabu por outros órgãos.

Requer informações acerca das despesas e cargos comissionados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana no período de agosto de 2020 a dezembro de 2020.

Solicita informações acerca do interno do Centro de Integração da Criança e do Adolescente com Deficiência (CICAPD) que teve um fio guia de cateter metálico "esquecido" em seu corpo.