Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 17:00
Encerramento: 07/06/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 20/2021, do Secretário de Agropecuária ao vereador Ticó em resposta ao Ofício 034/2021;

Ofício nº 06/2021, do Centro de Convivência do Idoso - Edemyr Fidelis Ribeiro ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da mulher, idoso e da criança e do adolescente.

Ofício nº 195/2021, do Exmo. Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 51/2021, de autoria do vereador Neto.

Correspondências Internas:

Ofício nº 28/2021, do vereador Guta, solicitando liberação de uma área para instalação de um campo society no espaço do parque de exposição (em frente ao Condomínio Silvio Soares Tavares). Local onde fica o parque de diversões, na época da Exposição Agropecuária;

Ofício nº 29/2021, do vereador Guta, solicitando liberação da Rua Evandro de Paula Gomes (conhecida como rua coberta) para estacionamento de veículos nos sábados;

Ofício nº 32/2021, do vereador Gaúcho, solicitando regularização do ponto de parada das vans que realizam o transporte intermunicipal para que seja o mais próximo possível da rodoviária do município;

Ofício nº 36/2021, do vereador Ticó, solicitando limpeza, roçada, capina e retirada de entulhos no bairro de Vila Tavares, na RJ- 186 e ruas adjacentes, bem como a manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas;

Ofício nº 37/2021, do vereador Ticó, solicitando que sejam colocadas grades ou telas na praça do bairro de Vila Tavares que é localizada em nível superior à rua e só existe um corrimão para proteção, o que está oferecendo riscos à segurança das crianças que brincam no local;





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 310
Processo: 168/2021
Indica aquisição de bombas para desinfetar as ruas a fim de inibir a propagação da Covid-19
Matéria lida
2 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 312
Processo: 169/2021
Indica abertura de vagas para atendimento psicológico online sem prejuízo às vagas presenciais
Matéria lida
3 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 313
Processo: 170/2021
Indica inclusão de profissional formado que atue como psicopedagogo na rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 311
Processo: 39/2021
Proíbe a modificação de nome de logradouros e próprios públicos que perdurarem durante os últimos 20 anos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 314
Processo: 76/2021
Requer informações acerca da remuneração dos servidores cedidos ao Município de Conceição de Macabu por outros órgãos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 315
Processo: 77/2021
Requer informações acerca das despesas e cargos comissionados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana no período de agosto de 2020 a dezembro de 2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 210
Processo: 28/2021
Considera as atividades religiosas como serviço essencial no âmbito do Município de Conceição de Macabu.


Obs.: Apreciação de veto parcial ao Projeto de Lei nº 28
Aprovado

Obs.: Por unanimidade foi mantido o veto parcial