Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 17:00
Encerramento: 31/05/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 193/2021, do Exmo. Sr. Prefeito ao presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Requerimento nº 064/2021;

Ofício nº 09/2021, da Secretaria Municipal de Fazenda ao Presidente da Câmara encaminhando relatório resumido da execução orçamentária do segundo bimestre de 2021 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu;

Ofício nº 192/2021, do Exmo. Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando o balancete da receita e despesa do mês de abril de 2021;

Ofício n.º 149/2021, da diretora de vigilância em saúde, encaminhando Plano Municipal de Imunização Contra a Covid-19;

Correspondências Internas:

Ofício nº 18/2021, do vereador Lucas ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando troca de lâmpadas nas localidades Palioca 1 e Palioca 2.

Ofício nº 19/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção e troca de lâmpadas da rede de iluminação pública do assentamento Zé Pureza.

Ofício nº 20/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção e troca de lâmpadas na Rua João Gomes Pessanha, nº 144, Balancé.

Ofício nº 35/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando reabertura do Posto de Saúde da Piteira.

Ofício nº 76/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando a construção de bueiro na rua Francisco Portela, rua localizada atrás da Escola Rozendo Fontes Tavares, próxima à fábrica de gelo, bairro Bocaina, para ajudar a escoar a água da chuva.

Ofício nº 77/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a troca de lâmpada que se encontra queimada na Rua Dulce Santana, em frente a casa nº 24, localizada na Chácara dos Santanas, Vila Nova.

Ofício nº 78/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a limpeza, roçada e manutenção da Praça, do campo e estacionamento no bairro Porto Novo.

Ofício nº 79/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a colocação de latões de lixo nas seguintes localidades:

Vila Tavares: rua principal - RJ-182;
Vila Nova: Chácara dos Santanas;
Porto Novo: Rua da Praça;

Moção de pesar à família do Sr. Hércio Acílio de Paula Gomes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 164 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 305
Processo: 164/2021
Indica ao poder executivo que seja incluído no calendário médico da UBS de Vila Tavares o atendimento odontológico, juntamente com os demais atendimentos já existentes nesta unidade.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 165 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 306
Processo: 165/2021
Indica ao Poder Executivo que seja instalado caixas para arrecadação voluntária de alimentos nos postos de vacinação e UBS da cidade.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 166 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 307
Indica ao Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes do bairro Porto Novo.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 167 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 309
Processo: 167/2021
Indica ao Poder Executivo que adquira testes rápido de COVID-19 para testagem em massa.
Matéria lida