Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 17:00
Encerramento: 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n.º 04/2021, do vereador Sandro Daumas ao deputado estadual Jair Bittencourt, solicitando 30 quilômetros de bica corroda, bem como patrulha mecanizada para estradas vicinais;

Ofício nº 075/2021, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de Obras, reiterando os ofícios nº 35, 36 e 37, que solicitam a construção de pontos de ônibus para as localidades de Capelinha, Curato de Santa Catarina e Santo Agostinho.

Ofício nº 032/2021, do vereador Ticó ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza ao redor do reservatório de água do Socó que abastece o bairro da Piteira, bem como o bloqueio do acesso ao mesmo.

Ofício nº 033/2021, do vereador Ticó ao secretário municipal de obras,  solicitando reparo de suas crateras na rua Ana Carolina Caldas, em frente ao número 09, bairro Garapa.

Ofício nº 034/2021, do vereador Ticó ao secretário municipal de agropecuária, solicitando limpeza, roçada, capina e patrolamento das estradas Piteira x Boa Esperança, Boa Esperança x Piabas, Piabas x Piteira;

Ofício nº 030/2021, do vereador Gaúcho ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando troca de lâmpadas na Estrada São Domingos, próximo a antiga mercearia Pedra 90;

Ofício n.º 01/2021, do vereador Coutinho Ramalho, à Secretaria Estadual das Cidades, solicitando massa asfáltica para reparos nas vias do município de Conceição de Macabu;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 298
Processo: 159/2021
Indica disponibilização de 30Km de bica corrida, bem como patrulha mecanizada para as estradas vicinais do município de Conceição de Macabu
Matéria lida
2 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 299
Processo: 160/2021
Indica ao Poder Executivo a aquisição de container de lixo com tampa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 300
Processo: 161/2021
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a compra ou por hora a reforma da frota de veículos das secretarias de saúde e promoção social.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 294
Processo: 74/2021
Requer que seja informado se existe, na prefeitura, tramitação de algum processo relacionado à desapropriação da área da Amorosa (uma área de extensão do bar de Elso Gambeta até a Jaqueira)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 295
Processo: 75/2021
Requer informações acerca da aquisição de medicamentos e insumos realizada pelo Município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 202
Processo: 07/2021
Institui o Anteprojeto Sabão Ecológico no âmbito do Município de Conceição de Macabu
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 288
Processo: 8/2021
Dispõe sobre a criação de prontuário eletrônico da saúde no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 281
Processo: 35/2021
Institui a Semana Municipal Macabu Contra a Pedofilia no âmbito do Município de Conceição de Macabu
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade