Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: Guta
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal Macabu Contra a Pedofilia no âmbito do Município de Conceição de Macabu - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de prontuário eletrônico da saúde no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: 07/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Institui o Anteprojeto Sabão Ecológico no âmbito do Município de Conceição de Macabu - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 75 de 2021
Processo: 75/2021
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da aquisição de medicamentos e insumos realizada pelo Município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |