Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2017 - 09:00
Encerramento: 01/06/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Leitura do ofício GP nº 115/2017, de autoria do presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, indicando ao presidente do Ipascon, Exmº Sr. Luiz Claudio Teixeira Florido, nomes dos membros titular e suplente que representarão a Câmara de Vereadores no Conselho Municipal de Previdência (CMP), no biênio 2017/2019;


Indicação Legislativa de autoria do vereador Barcelos Resina, onde indica ao prefeito de Conceição de Macabu, Exmº Srº Claudio Linhares, informatização da recepção do Hospital Municipal Ana Moreira, instalação  de câmeras de monitoramento com dispositivo de gravação, bem como dedetização e desratização em todo o prédio, principalmente no porão;

Leitura do ofício nº 060/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, destinado ao Coronel da Política Militar do Estado do Rio de Janeiro - CMT da 6ª CPA, elogiando e parabenizando o trabalho da corporação e seus comandos durante a 33ª Exposição Agropecuária do município de Conceição de Macabu, inclusive na rápida ação do efetivo no desarmamento e prisão em flagrante de um cidadão no interior do parque, evitando possíveis transtornos aos participantes do evento;

Leitura do ofício nº 061/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, destinado ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino Aguiar, serviços de revisão em poste de energia elétrica na Rodovia RJ 182, em frente ao número 31, localizado após o DPO no bairro Porto, haja vista que esta uma solicitação dos moradores da localidade que sofrem com a escuridão e sensação de insegurança;

Leitura do ofício nº 062/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, destinado ao presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Srº Ângelo Monteiro Pinto, solicitando a instalação de quebra molas (lombadas) e/ou redutores de velocidade e sinalização vertical em trechos das rodovias RJ 196 e 182;

Leitura do ofício nº 063/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, destinado ao presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Srº Ângelo Monteiro Pinto, solicitando viabilidade de efetivação de serviços de limpeza e capina as margens da RJ 196, no trecho que liga Conceição de Macabu ao trevo e Quissamã, no entrocamento com a BR 101;

Leitura do ofício nº 033/2017, de autoria do vereador Dr. Fernando, destinado ao Exmº Prefeito de Conceição de Macabu. Srº Cláudio Linhares, solicitando viabilidade de elaboração de projeto e execução de obras de manilhamento de águas pluviais em toda extensão do Parque de Exposição Otto Guimarães Linhares, objetivando maior fluidez das águas das chuvas;

Leitura do ofício nº 033/2017, de autoria do vereador Dr. Fernando, destinado ao presidente do Sindicato Rural de Conceição de Macabu, solicitando informação sobre qual será a destinação do antigo Parque de Exposição e se existe algum projeto relacionado à valorização da área;

Leitura do ofício nº 054/2017, de autoria da vereadora Nathália Braga, destinado ao secretário municipal de Segurança Pública, Sr. Wagner Azevedo dos Santos, a viabilidade de implantação de bicicletário em frente à agência do banco Itaú no município, uma vez que tal medida contribuirá na organização da passagem de pedestres e permitirá maior mobilidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência na calçada em frente à instituição bancária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 66 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 79
Processo: 066/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA COMO CELINA MORENO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA VICTOR SENCE, Nº 309, GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA COMO CELINA MORENO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA VICTOR SENCE, Nº 309, GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Saúde

2 - Nathália Braga

3 - Paulo Henrique - PH

4 - Sandro Daumas

5 - Valmir Lessa

6 - Andre Fisioterapeuta

7 - Guta

8 - Dr. Fernando

9 - Messias

10 - Barcelos Resina

11 - André da Mudança




Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 78
Processo: 015/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO INDICADO PELO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS, ASSINADO POR TODOS OS PARLAMENTARES, SOLICITANDO AO EXMº PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO INDICADO PELO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS, ASSINADO POR TODOS OS PARLAMENTARES, SOLICITANDO AO EXMº PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. PEDIDO DE INFORMAÇÃO SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO.
2 - Projeto de Resolução nº 63 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 76
Processo: 063/2017
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO VIII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO VIII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. TEXTO SEGUE PARA PUBLICAÇÃO EM D.O.