Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 17:00
Encerramento: 17/05/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 178/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Valmir Lessa ao Presidente da Câmara, indicando o vereador Marco Antônio Oliveira da Silva para exercer a liderança do Governo nesta casa de Leis.

Correspondências Internas:

Ofício nº125/2021, do Presidente da Câmara ao nobres vereadores, enviando ao conhecimento do Plenário, o Balancete de Receita e Despesa a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, referente aos meses de março e abril de 2021.

Ofício nº 29/2021, do vereador Gaúcho ao Exmo. Prefeito Sr. Valmir Lessa solicitando patrolamento e poda de árvores na Estrada dos Piabas.

Ofício nº 71/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que seja feita troca de lâmpadas na praça do bairro Vila Nova que se encontra as escuras.

Ofício nº 72/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que seja feita limpeza, patrolagem e roçadas da estrada da Feem que encontra-se com excesso de vegetação as margens da estrada, e a estrada encontra-se com muitos buracos.

Ofício nº 73/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que seja feita a limpeza, roçada, podas de árvores no trecho entre o bairro Calçadinha até o trevo da cidade, toda a RJ-182 encontra-se com muita vegetação, impossibilitando de ver até as placas de sinalização, podendo causar graves acidentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 285
Processo: 156/2021
Indica ao poder executivo a manutenção das bombas de água e rede elétrica e a instalação de gerador na Amorosa onde fica o sistema de captação de água para o município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 286
Processo: 157/2021
Indica ao poder executivo a confecção de placas de sinalização com os nomes das ruas nas esquinas, placas informativas com nomes de praças e patrimônios municipais, logo, a substituição das que se encontram danificadas no nosso município.
Matéria lida
3 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 288
Processo: 8/2021
Dispõe sobre a criação de prontuário eletrônico da saúde no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 289
Processo: 158/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO SEJAM VACINADOS CONTRA O CORONAVÍRUS ANTES DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 293
Processo: 73/2021
Requer à Secretaria Municipal de Fazenda informações acerca das multas aplicadas sob a égide dos Decretos Municipais exarados durante a Pandmia do Covid-19.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 196
Processo: 23/2021
Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 2 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 268
Processo: 01/2021
Dispõe sobre inclusão dos incisos X e XI ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 10/2021, do Chefe do Poder Executivo que acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade