Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2021 - 17:00
Encerramento: 13/05/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício 168/2021, do Excelenstíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento nº 48 e 49/2021.

Ofício 169/2021, do Excelenstíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento nº 29/2021.

Ofício 170/2021, do Excelenstíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento nº 54/2021.

Ofício 177/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta aos Requerimentos de números: 04, 07, 19, 22, 52 e 53, todos de 2021, de autoria do vereador Neto;

Ofício 171/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando veto total ao Projeto de Lei n.º 028/2021, do vereador Dhal;

Ofício n.º 114/2021, do secretário municipal de saúde, solicitando marcação de audiência pública de prestação de contas para o dia 29 de maio, às 17 horas; 

Ofício n.º 088/2021, da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), esclarecendo o funcionamento daquela associação;

Correspondências Internas:

Ofício nº 121/2021, do Presidente da Câmara, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando troca de lâmpada do poste localizado na rua João Gomes Pessanha, nº 88, Balancé.

Ofício nº 10/2021, do vereador Lucas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a limpeza de bueiro localizado em frente ao ponto de ônibus na localidade Palioca Dois, na altura do Km 18, da RJ-182 (próximo à garagem de ônibus), bem como realização de obra de reforma para alargamento do bueiro a fim de proporcionar maior escoamento das água pluviais e assim, sanar definitivamente o problema.

Ofício nº 24, dos vereadores Lucas e Gaúcho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Macaé solicitando que considere a possibilidade da entrada das vans que vêm do Município de Conceição de Macabu para que passem a trazer os passageiros até o ponto final da Rua Presidente Feliciano Sodré;

 

Ofício nº 028/2021, do vereador Gaúcho, solicitando reparos no muro do Posto de Saúde Guaraci Santana, no bairro Vila Nova;

Ofício nº 027/2021, do vereador Gaúcho, solicitando reparo na iluminação pública da Rua Otávio Soares, bairro Paraíso (próximo à oficina do Toró);

Ofício nº 026/2021, do vereador Gaúcho, solicitando reparo na iluminação da quadra do bairro Rhódia;

Ofício nº 025/2021, do vereador Gaúcho, solicitando troca de lâmpadas e reparo da iluminação pública da ciclovia Sebastião Madureira que liga o bairro da Usina ao bairro da Piteira;

Ofício nº 010/2021, do vereador Lucas, solicitando serviço para desentupimento e limpeza de bueiro localizado em frente ao ponto de ônibus na localidade Palioca Dois, na altura do Km 18, da RJ-182 (próximo à garagem de ônibus), bem como realização de obra de reforma para alargamento do bueiro a fim de proporcionar maior escoamento das águas pluviais e assim, sanar definitivamente o problema;

Ofício nº 011/2021, do vereador Lucas, solicitando realização de reforma no ponto de ônibus da localidade Palioca Dois, na altura do Km 18, da RJ-182, próximo à garagem de ônibus;

Ofício nº 012/2021, do vereador Lucas, solicitando troca de lâmpadas e reparo do sistema de iluminação na Rua Jairo de Brito Cesar, Bairro Calçadinha;

Ofício nº 013/2021, do vereador Lucas, solicitando  troca de lâmpadas e reparo do sistema de iluminação na Rua São Jerônimo, bairro Vila São José;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 153 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 278
Processo: 153/2021
Indica ao poder executivo que seja feita a instalação de iluminação no campo de futebol do bairro Vila Tavares.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 154 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 279
Processo: 154/2021
Indica ao poder executivo a revisão do sistema elétrico e troca de lâmpada da Rua XV de Março, número 33, bairro Vila Nova.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 155 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 280
Processo: 155/2021
Indica ao poder executivo que seja feita a limpeza e reforma da UBS do bairro Vila Tavares.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 281
Processo: 35/2021
Institui a Semana Municipal Macabu Contra a Pedofilia no âmbito do Município de Conceição de Macabu
Matéria lida
5 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 284
Processo: 03/2021
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 65 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 269
Processo: 65/2021
Requerimento de informação sobre se existe algum planejamento para instalação de gerador de energia na captação de água na Amorosa.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 66 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 273
Processo: 66/2021
Solicita informações sobre: Quais ações estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei 1.010/2010.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 67 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 274
Processo: 67/2021
Requer seja cumprido o artigo 23 da Lei Municipal nº 1.010/2010
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 68 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 275
Processo: 68/2021
Requer as seguintes informações: Considerando a previsão orçamentária para 2021 referente ao pagamento de R$ 80.000,00 referente a rateio de participação consórcio: Cópia do contrato do Município com o CIDENNF; Com relação ao CIDENNF, quais os benefícios o município tem e/ou teve referente ao período de 10 de maio de 2020 a 10 de maio de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento de Informação nº 69 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 277
Processo: 69/2021
Requer seja enviado cópia dos comprovantes de recolhimento do FGTS e INSS de todos os funcionários da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade