Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento de Informação nº 69 de 2021
Processo: 69/2021
Autor: Gaúcho
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Requer seja enviado cópia dos comprovantes de recolhimento do FGTS e INSS de todos os funcionários da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 68 de 2021
Processo: 68/2021
Autor: Neto
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Requer as seguintes informações: Considerando a previsão orçamentária para 2021 referente ao pagamento de R$ 80.000,00 referente a rateio de participação consórcio: Cópia do contrato do Município com o CIDENNF; Com relação ao CIDENNF, quais os benefícios o município tem e/ou teve referente ao período de 10 de maio de 2020 a 10 de maio de 2021. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 67 de 2021
Processo: 67/2021
Autor: Neto
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Requer seja cumprido o artigo 23 da Lei Municipal nº 1.010/2010 - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 66 de 2021
Processo: 66/2021
Autor: Neto
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre: Quais ações estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei 1.010/2010. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Requerimento de Informação nº 65 de 2021
Processo: 65/2021
Autor: Guta
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Requerimento de informação sobre se existe algum planejamento para instalação de gerador de energia na captação de água na Amorosa. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |