Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais e dá outras providências. - - Matéria lida na ordem do dia e não votada no dia 19/04/2021
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: 011/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Conceição de Macabu - RJ, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Considera as atividades religiosas como serviço essencial no âmbito do Município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requer informações sobre ofícios encaminhados ao Poder Executivo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca da abertura e condução do Procedimento Administrativo Interno relacionado para resposta ao Requerimento n.º 029/2021, de sua autoria. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requer informações sobre aos trâmites dos pedidos relacionados à área da Saúde - - Aprovado por unanimidade
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Aprovado Aprovado por unanimidade |