Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2021 - 17:00
Encerramento: 15/04/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício 122/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara, pedindo prorrogação do prazo para resposta do requerimento nº 29/2021.

Ofício 123/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando Resposta aos requerimentos legislativos nº 31,32 e 34/2021.

Ofício 129/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando Ofício nº 16/2021, da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social em resposta ao requerimento legislativo nº 24/2021.

Ofício nº 17/2021 do Secretário Municipal de Agropecuária ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta a Indicação Legislativa nº 84/2021 do vereador Neto.

Ofício nº 09/2021 do Secretário Municipal de Obras ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao ofício nº 18/2021, do vereador Ticó.

Correspondências Internas:

Ofício nº 10/2021 do vereador Lucas ao Secretário de Serviços Públicos e Limpeza Pública, solicitando que seja realizada troca de lâmpada na rua Jair Barbosa, na subida da balança, no bairro do Porto.

Ofício nº 51/2021 da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando tapagem do bueiro que se encontra aberto  na rua ao lado da praça da Vila São José.

Ofício nº 52/2021 da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção da rede de esgoto na Estrada São Domingos, próximo a casa nº 814, que se encontra com vazamentos.

Ofício nº 53/2021 da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção da rede de esgoto em Vila Barata, na rua conhecida como Rua de Nazaro em Macabuzinho.

Ofício nº 54/2021 da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção, patrolagem e roçada na estrada dos Piabas.

Ofício nº 55/2021 da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção, patrolagem e roçada na estrada do Sertão.

Ofício nº 56/2021 da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção, patrolagem e roçada na estrada de Capelinha.

Ofício nº 57/2021 da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras, solicitando reparo das calhas das unidades de saúde do bairro Vila São José e do posto Central localizado no bairro Bocaina.

Ofício nº 95/2021 do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando revisão do sistema elétrico e troca de lampadas na rua Itamar Gomes, bairro São Henry.

Ofício nº 96/2021 do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando limpeza, capina e roçada do terreno ao lado da Escola Municipal Rosa Sence, na Rua Ranulfo Monteiro Gomes, s/n, bairro São Henry.

Ofício nº 99/2021 do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando revisão do sistema elétrico e troca de lampadas na rua Mercedes Soares Barbosa, números 60 e 61, bairro Eldorado (poste antes do salão de festas).

Ofício n.º 023/2021, do vereador Ticó, solicitando limpeza e capina da entrada do bairro da Rhódia, em especial nas proximidades da Creche e próximo aos comércios, que se encontram cheios de mato, inclusive oferecendo risco aos moradores com o aparecimento de animais peçonhentos;

Ofício n.º 024/2021, do vereador Ticó, solicitando reparo no bueiro, próximo a faixa elevada de redução de velocidade, em frente à Creche do bairro da Rhódia, que encontra-se entupido e com água empossada, deixando esgoto a céu aberto, trazendo risco à saúde pública;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 196
Processo: 23/2021
Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Processo: 24/2021
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Processo: 25/2021
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 199
Processo: 26/2021
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2021, referente à contrapartida dos contratos de repasse nº 896794/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional para reforma da praça do bairro Vila São José e o de nº 892514/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional, para pavimentação do trecho da estrada CN15-Santo Agostinho.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 200
Processo: 27/2021
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Conceição de Macabu, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 202
Processo: 07/2021
Institui o Anteprojeto Sabão Ecológico no âmbito do Município de Conceição de Macabu
Matéria lida
7 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 179
Processo: 50/2021
Requer informações sobre aos trâmites dos pedidos relacionados à área da Saúde
Matéria lida
8 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 203
Processo: 54/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca da abertura e condução do Procedimento Administrativo Interno relacionado para resposta ao Requerimento n.º 029/2021, de sua autoria.
Matéria lida
9 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 205
Processo: 109/2021
Indica inclusão no edital de renovação e ou novo contrato de prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos (lixo), o bairro Santa Maria.
Matéria lida
10 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 207
Processo: 111/2021
Indica realização de teste de covid-19 nas comunidades do município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 208
Indica realização de compra de aparelho de Emissão Otoacústica OtoRed.
Matéria lida
12 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 211
Processo: 113/2021
Indica estudo visando revisar o zoneamento municipal para se adequar a atual realidade econômica nacional.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 210
Processo: 28/2021
Considera as atividades religiosas como serviço essencial no âmbito do Município de Conceição de Macabu.
Matéria lida
15 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 206
Processo: 110/2021
Indica criação de ações visando o Microempreendedorismo Rural
Matéria lida
16 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 201
Processo: 108/2021
Indica ao Poder Executivo que seja realizada obra de barreira de contenção no córrego que passa na Rua Rafael Monteleone, no centro da cidade.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 212
Processo: 55/2021
Requer informações sobre ofícios encaminhados ao Poder Executivo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 187
Processo: 53/2021
Requer informações referentes a nomenclaturas e valores que servem de base para a classificação de cargos e salários dos servidores desta prefeitura (exemplos: DAS-I valor, DAS-II valor, DAS-III valor...)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 186
Processo: 52/2021
Requer informações sobre ações da vigilância sanitária com relações aos animais do tipo cães e gatos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 185
Requer informações referentes Guarda Civil Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 25
Processo: 22/2021
Requer ao secretário municipal de obras públicas a relação completa e atualizada de contratos e convênios, como os nomes das empresas e valores das obras e ou reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021, bem como os serviços que forem executados somente por essa secretaria municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 22
Processo: 19/2021
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda a relação de nomes completos de servidores que foram nomeados sob a gestão deste.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 10
Processo: 07/2021
Requer ao secretário municipal de educação e cultura a lista de nomes e locais históricos e culturais do município, bem como sua forma de exploração e uso.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 7
Processo: 04/2021
Requer ao secretário municipal de turismo o plano de ações e o calendário de eventos desta secretaria municipal para o ano de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 147
Processo: 17/2021
Institui o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Conceição de Macabu - FUNDEPRO-CM, regulamenta o recebimento de honorários advocatícios e regulamenta o artigo 85, parágrafo 19, do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015), e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 184
Processo: 22/2021
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Conceição de Macabu.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade