1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 196
Processo: 23/2021
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Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Processo: 24/2021
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Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Processo: 25/2021
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Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 199
Processo: 26/2021
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2021, referente à contrapartida dos contratos de repasse nº 896794/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional para reforma da praça do bairro Vila São José e o de nº 892514/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional, para pavimentação do trecho da estrada CN15-Santo Agostinho.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 200
Processo: 27/2021
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Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Conceição de Macabu, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 202
Processo: 07/2021
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Institui o Anteprojeto Sabão Ecológico no âmbito do Município de Conceição de Macabu
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 179
Processo: 50/2021
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Requer informações sobre aos trâmites dos pedidos relacionados à área da Saúde
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 203
Processo: 54/2021
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Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca da abertura e condução do Procedimento Administrativo Interno relacionado para resposta ao Requerimento n.º 029/2021, de sua autoria.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 205
Processo: 109/2021
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Indica inclusão no edital de renovação e ou novo contrato de prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos (lixo), o bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 207
Processo: 111/2021
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Indica realização de teste de covid-19 nas comunidades do município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 208
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Indica realização de compra de aparelho de Emissão Otoacústica OtoRed.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 211
Processo: 113/2021
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Indica estudo visando revisar o zoneamento municipal para se adequar a atual realidade econômica nacional.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 210
Processo: 28/2021
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Considera as atividades religiosas como serviço essencial no âmbito do Município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 206
Processo: 110/2021
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Indica criação de ações visando o Microempreendedorismo Rural
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 201
Processo: 108/2021
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Indica ao Poder Executivo que seja realizada obra de barreira de contenção no córrego que passa na Rua Rafael Monteleone, no centro da cidade.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 212
Processo: 55/2021
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Requer informações sobre ofícios encaminhados ao Poder Executivo.
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Matéria lida
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