SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/05/2017 - 09:00

Encerramento: 29/05/2017 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Correspondências Externas:

Leitura de documento protocolizado sob nº 343/2017, de autoria da Comissão de Pais da Creche Municipal Cenira Procópio, solicitando aos parlamentares da Casa Legislativa, fiscalização do Poder Executivo, quanto à prestação dos serviços de transporte escolar, remanejamento de funcionários, bem como a atual localização da sede provisória da unidade escolar.

Correspondências Internas:

Leitura do ofício GP nº 110/2017, assinado prelo presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde, informando ao demais parlamentares recebimento de comunicados, enviados pelo Ministério da Educação em 03 de maio do corrente ano, cujo teor trata sobre a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2017 Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 78 Processo: 015/2017	REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO INDICADO PELO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS, ASSINADO POR TODOS OS PARLAMENTARES, SOLICITANDO AO EXMº PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO INDICADO PELO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS, ASSINADO POR TODOS OS PARLAMENTARES, SOLICITANDO AO EXMº PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A 33ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Nathália Braga

2 - Paulo Henrique - PH

3 - Sandro Daumas

4 - Valmir Lessa

5 - Andre Fisioterapeuta

6 - Guta

7 - Dr. Fernando

8 - Messias

9 - Barcelos Resina

10 - André da Mudança

11 - Toninho da Saúde

Lista de Presença na Ordem do Dia

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / Sem partido

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 63 de 2017 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 76 Processo: 063/2017	CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO VIII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Obs.: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO VIII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.	Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 64 de 2017 Autor: Dr. Fernando Número de Protocolo: 77 Processo: 064/2017	DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009. Obs.: DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009.	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, TEXTO SEGUE PARA PUBLICAÇÃO EM D.O.

Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)