Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 17:00
Encerramento: 05/04/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 10/2021 da Secretaria Municipal de Agropecuária em resposta à Indicação nº 025/2021, do vereador Neto.

Ofício nº 11/2021 da Secretaria Municipal de Agropecuária em resposta ao Ofício 03/2021, do vereador Sandro.

Ofício nº 12/2021 da Secretaria Municipal de Agropecuária em resposta ao Ofício nº 82/2021 do vereador Neto.

Ofício nº 13/2021 da Secretaria Municipal de Agropecuária em resposta ao Ofício nº 80/2021 do vereador Neto.

Correspondências Internas:

Ofício nº 38/21, do vereador Neto ao Exceletíssimo Senhor Prefeito, solicitando conserto da tampa do poço de água da Praça José Bonifácio Tassara.

Ofício nº 91/21, do vereador Neto ao Exceletíssimo Senhor Prefeito, solicitando a poda de árvores na Rua Vila Progresso (próximoà quadra), Bairro Rhódia, local esse que devido aos galhos das árvores vem impedindo que a iluminação do poste funcione.

Ofício nº 35/21, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Obras, solicitando a construção de um ponto de ônibus com tapagem e assentos na entrada de Capelinha, às margens do asfalto.

Ofício nº 36/21, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Obras, solicitando a construção de um ponto de ônibus com tapagem e assentos no bairro Curato, em frente ao ferro velho do lado esquerdo e direito do asfalto.

Ofício nº 39/21, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando  o recapeamento e patrolamento da estrada da Amorosa.

Ofício nº 40/21, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando  o recapeamento e patrolamento da estrada dos Piabas.

Ofício nº 41/21, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando  o recapeamento e patrolamento da estrada que liga o bairro do Curato ao bairro Macabuzinho.

Ofício nº 42/21, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando o recapeamento da rua do bairro Calçadinha após a Igreja São José Operário.

Ofício nº 43/21, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando o recapeamento da rua Leonardo Pereira da Silva no bairro Vila São José.

Ofício nº 10/21, do vereador Guta ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando vistoria e notificação dos proprietários para fazer a limpeza de terrenos em nossa cidade que se encontram cheios de mato.

Ofício nº 11/21, do vereador Guta ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que seja feita a limpeza do córrego perto do posto de gasolina da entrada da Bocaina, próximo a loteria e atrás da Cooperativa, pois está muito assoreado, não dando passagem para água em direção ao bairro do Porto.

Ofício nº 12/21, do vereador Guta ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando conserto de uma tampa de bueiro na Rua Professor Jorge Luis Sardinha, próximo ao depósito da Petro Marine, pois além desse problema a Rua tem pouca iluminação, podendo causar acidentes graves.

Ofício nº 13/21, do vereador Guta ao Secretário de Agropecuária, solicitando término do serviço na estrada da Amorosa, pois o patrolamento foi feito até a subida do poço do Bambu apenas, dificultando o acesso ao local por moradores.

Ofício nº 14/21, do vereador Guta ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a 
prorrogação do prazo para pagamento do IPTU cota única, pois devido a situação atual muitas famílias precisam de um prazo maior para colocar suas finanças em dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 168
Processo: 92/2021
Indica ao poder executivo o recapeamento da Rua Pastor Manoel de Brito, no bairro Bocaina
Matéria lida
2 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 169
Processo: 48/2021
Requer realização de ações e fiscalização junto ao comércio em pro da defesa do Consumidor.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 170
Processo: 49/2021
Requer Informações se o município possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Código Municipal de Limpeza Urbana e caso não possua qual a previsão para a criação dos mesmos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 163
Processo: 87/2021
Indica ao poder executivo que seja criado um banco de dados para cadastrar pessoas que estão buscando empregos, onde esse servirá de consulta para empresas que busquem mão de obra, além de permitir que o Município possa buscar meios para qualificar e preparar essa mão de obra, criando assim ofertas de empregos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 164
Processo: 88/2021
Indica ao poder executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro, no quesito apoiar e dar suporte ao empreendedorismo e ao pequeno negócio, que seja feito convênios com instituições financeiras para criação de um banco do povo, visando fomentar o empreendedorismo e abertura de micro negócios, buscando a geração de rendas e novos empregos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 165
Processo: 89/2021
Indica ao poder executivo que seja construída uma pista de caminhada na Praça José Bonifácio Tassara.
Matéria lida
7 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 166
Processo: 90/2021
Indica ao poder executivo que seja feito um estudo para criação de incentivos fiscais e crie o projeto municipal de jovem aprendiz, para que comércios e empresas do município contratem jovens para o primeiro emprego.
Matéria lida
8 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 167
Processo: 91/2021
Indica ao poder executivo que seja feito um convênio com o Governo do Estado, para que o município possa ter o programa de segurança presente, que é o novo modelo de policiamento de proximidade que complementa a atuação da polícia militar.
Matéria lida
9 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 171
Processo: 93/2021
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que coloque como prioridade no planejamento da vacinação da Covid-19, os Guardas Municipais, Agentes da Defesa Civil, os Fiscais de Tributo, bem como, os Funcionários do Cemitério.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 137
Processo: 04/2021
Institui o Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos , no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 160
Processo: 47/2021
Requer informações acerca da área odontológica do município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade