Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2021 - 17:00
Encerramento: 25/03/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício 101/2021, do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 002/2021, de autoria do vereador Neto;

Ofício 102/2021, do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 003/2021, de autoria do vereador Neto;

Ofício 103/2021, do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 008/2021, de autoria do vereador Neto;

Ofício 104/2021, do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 010/2021, de autoria do vereador Neto;

Ofício 105/2021, do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 011/2021, de autoria do vereador Neto;

Ofício 106/2021, do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 012/2021, de autoria do vereador Neto;

Ofício 107/2021, do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 015/2021, de autoria do vereador Neto;

Ofício 108/2021, do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, com pedido de prorrogação de prazo por igual período para encaminhamento da resposta ao Requerimento de Informação nº 25/2021, de autoria do vereador Neto;

Ofício 109/2021, do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo 028/2021, de autoria do vereador Neto;

Ofício 110/2021, do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, com pedido de prorrogação de prazo por igual período para encaminhamento da resposta ao Requerimento de Informação nº 17/2021, de autoria do vereador Neto;

Correspondências Internas:

Ofício nº 31/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a manutenção de postes e lâmpadas para a rua Jorge Gabriel, situada no bairro da Bocaina.

Ofício nº 32/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando limpeza e roçada da rua Godofredo Guimarães Tavares, na localidade da Alcalis.

Ofício nº 33/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção do poste, que está com braço de luz quebrado e mais dois postes que estão sem lâmpadas, na localidade de Capelinha em frente à antiga escola Rio do Meio.

Ofício nº 34/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção dos postes e troca de lâmpadas na quadra do bairro Calçadinha que se encontra as escuras.

Ofício n.º 07/2021, do vereador Neto ao secretário Municipal de Saúde, solicitar a colocação de um latão de lixo comum e um latão de lixo no padrão resíduos hospitalares na UBS Vila São José.

Ofício n.º 08/2021, do vereador Neto ao Chefe da Defesa Civil, solicitar a avaliação e corte de árvore, que se encontra no vão de ventilação entre o Hospital Ana Moreira e o Centro de Especialidades Médicas Rodolfo Estácio Gambeta.

Ofício n.º 052/2021, do vereador Neto à Secretária Municipal de Saúde, solicitando a colocação de um bebedouro na recepção da UBS Vila São José;

Ofício nº 087/2021, do Presidente da Comissão Permanente  de Segurança Pública ao Secretário Municipal de Segurança Pública solicitando informações sobre os servidores da referida secretaria.

Ofício n.º 088/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, solicitando troca de lâmpadas e revisão do sistema elétrico da Rua José Augusto da Silva (rua da capela do EAF), no bairro da Vila Nova.

Ofício nº 62/2021, do Gabinete da Presidência ao Plenário, dando publicidade ao Balancete do  mês de fevereiro de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 82 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 156
Processo: 82/2021
Indica ao poder executivo a colocação de telas de proteção ao redor da pracinha do Porto.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 83 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 157
Processo: 83/2021
Indica que seja criada uma Cooperativa Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 84 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 158
Processo: 84/2021
Indica realização de estudo para criação de um convênio com o Estado e com empresas para criação de uma Central Estadual de Abastecimentos Ceasa.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 85 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 159
Processo: 85/2021
Indica ao poder executivo que sejam tomadas providências, com expedição de ofício do executivo à empresa Enel, para a extensão da rede de iluminação pública da Rua Rafael Monteleone (conhecida como Rua de Dr. Leopoldo).
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 47 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 160
Processo: 47/2021
Requer informações acerca da área odontológica do município.
Matéria lida
6 - Indicação Legislativa nº 86 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 161
Processo: 86/2021
Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do projeto agenda cidade do futuro buscando sempre melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja incluído junto à equipe de fiscalização de decretos relacionados ao COVID-19 a comércios e afins, equipes de agentes de saúde para verificação de temperatura e outros. Afim de que seja feito um devido monitoramento e rastreamento do vírus da COVID-19, também como ações de informações e prevenções.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 162
Processo: 19/2021
Dispõe sobre a instituição do programa patrulha municipal Maria da Penha no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida