Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2017 - 09:00
Encerramento: 25/05/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Saúde / Sem partido
1º Vice-Presidente: Barcelos Resina / Sem partido
2º Vice-Presidente: Messias / PSDB
1ª Secretário: Andre Fisioterapeuta / PEN
2º Secretário: Nathália Braga / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do ofício nº 013/2017, de autoria do secretário municipal de Segurança, Srº Wagner Azevedo dos Santos, em resposta ao ofício GP nº 071/2017, informando a indisponibilidade de implantação de vaga de estacionamento destinado ao veículo oficial da Câmara de Vereadores, em frente ao prédio da Casa Legislativa, com base no artigo VI da Resolução nº 302/2008 do Contran;


Leitura do ofício nº 138/2017, de autoria do Prefeito de Conceição de Macabu, Sr. Claudio Linhares, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de abril de 2017, para conhecimento da Casa Legislativa;

Leitura do ofício nº 043/2017, de autoria da secretária municipal de Saúde, Srª Mariana Leal Andrade, solicitando autorização para antecipar a realização de audiência pública para prestação de contas referente ao 1º quadrimestre, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal;

Leitura do ofício nº 060/2017, de autoria do presidente do Ipascon, Sr. Luiz Claudio Teixeira Florido, solicitando a indicação de dois representantes do quadro efetivo da Casa Legislativa, sendo um titular e um suplente para compor o Conselho Municipal de Previdência (CMP), para o biênio 2017/2019.

Correspondências Internas:

Leitura do ofício nº 051/2017, de autoria da Exmª Vereadora Nathália Braga, parabenizando o Senhor Luciano da Silva Joviano, responsável pelo Instituto Macabuense de Educação Tecnológica, pelos cursos ofertados a comunidade, bem como solicitado a viabilidade de formação de turmas no período da manhã e tarde, ofertando 50% de desconto para estudantes do ensino médio e pessoas que compõem famílias em situação de vulnerabilidade social, tendo em vista que a população diante da crise financeira que atravessa o país, encontra-se em condições financeiras desfavoráveis para realizar altos investimentos em capacitação profissional.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 64 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 77
Processo: 064/2017
DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009.


Obs.: DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Henrique - PH

2 - Sandro Daumas

3 - Valmir Lessa

4 - Andre Fisioterapeuta

5 - Guta

6 - Dr. Fernando

7 - Messias

8 - Barcelos Resina

9 - André da Mudança

10 - Toninho da Saúde

11 - Nathália Braga




Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 63 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 76
Processo: 063/2017
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO VIII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO VIII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 73
Processo: 018/2017
ALTERA A LEI N.º 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI 1.437 DE 23 DE JUNHO DE 2016, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL.


Obs.: ALTERA A LEI N.º 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI 1.437 DE 23 DE JUNHO DE 2016, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.