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(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Mensagem nº 02/2021 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Valmir Tavares Lessa para submeter com urgência à Apreciação desta Egrégia casa o Projeto de Lei nº 02/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 951/2009 que institui o “Programa de Alimentação do Trabalhador” e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 45/2021 do Gabinete do Prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei 02/2021 de pauta, bem como cancelamento da Sessão Extraordinária requerida por meio do Ofício nº 40, protocolos nº 059/2021 e 60/2021;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 37/2021 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura requerendo a indicação de dois representantes desta unidade, como titular e suplente, respectivamente, para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021/2023;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 18/2021 do Conselho Tutelar de Conceição de Macabu, informando as atividades, medidas, horário e regime de funcionamento em função da Pandemia do Covid-19.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 20/2021 do Conselho Tutelar de Conceição de Macabu requerendo a regulamentação por Lei Municipal, com a devida equiparação salarial do cargo de Conselheiro Tutelar, de sua remuneração e benefícios, conforme artigo 39 da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 50/2021 da Secretaria Municipal de Educação ao presidente da Câmara solicitando o agendamento de reunião com a Comissão Permanente de Educação para apresentação do Plano de Ação da Educação para o 1º semestre de 2021;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício 48/2021 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Valmir Tavares Lessa ao presidente da Câmara solicitando as dependências desta casa para realização de Audiência Pública Quadrimestral no dia 25 de fevereiro de 2021 às 17:00h;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício 49/2021 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Valmir Tavares Lessa ao presidente da Câmara encaminhando Balancete de Receita e Despesa do mês de dezembro de 2020;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício 58/2021 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Valmir Tavares Lessa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara e demais excelentíssimos Senhores Vereadores desejando boas vindas à 1ª Sessão Legislativa da 18º Legislatura, desta casa de Leis;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício 59/2021 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Valmir Tavares Lessa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara informando que será o Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Sandro Costa Silva que irá acompanhado de pessoal de apoio o prestador das metas fiscais na Audiência Pública Municipal a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2021 às 17:00; </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício 26/2021 da Secretária Municipal de Saúde ao presidente da Câmara solicitando as dependências desta casa para realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2021 às 17:00h para prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2020;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Relatório de atividades da Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – EMATER RIO, dando conta das atividades desenvolvidas com apoio da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu através de convênio firmado entre as instituições.</span></p>
Correspondências Internas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício GP n.º 017/2021, do Presidente da Câmara ao deputado federal Felício Laterça, solicitando possibilidade de contemplar o município de Conceição de Macabu com a destinação de dez respiradores pulmonares Mecânicos e dez Monitores, sendo sete respiradores fixos e três respiradores móveis para suporte para implantação de leitos de UTI pela Covid-19;<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 01/2021- do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Agropecuária solicitando a limpeza do acostamento da Rodovia Conceição de Macabu Triunfo, na entrada do bairro Piteira, juntamente com a Guarda Municipal;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 02/2021- do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando colocação de um redutor de velocidade na entrada do bairro Piteira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 03/2021- do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando instalação de quebra-molas pelas principais ruas do bairro Piteira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 04/2021- Do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras, solicitando reforma da praça do bairro Piteira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 05/2021- do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando manutenção e ou reforma da quadra poliesportiva do bairro Piteira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"> Ofício n.º 06/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando instalação de braços de luz, troca de lâmpada e revisão da iluminação local no início da Rua Quintino Bocaiuva, no bairro Vila Nova;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício n.º 07/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando limpeza urbana e capina necessária no início da Rua Quintino Bocaiuva, no bairro Vila Nova;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício n.º 08/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando limpeza urbana e capina necessária da Rua de Nazaro e Rua Rafael Pinto, no bairro Barata;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício n.º 01/2021, do vereador Lucas ao Chefe do Poder Executivo, bem como Secretário Municipal de Serviços Públicos e Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de serviço de drenagem de água pluvial na Rua Albert Barbosa, Centro; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício n.º 02/2021, do vereador Lucas à responsável pela Ouvidoria da Arteris S/A – Fluminense a realização de manutenção da rede de iluminação do trevo denominado “Andorinha”, que liga o município de Conceição de Macabu à Rodovia BR-101; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício n.º 03/2021, do vereador Lucas ao Chefe do Poder Executivo, bem como Secretário Municipal de Serviços Públicos e Secretário Municipal de Obras, solicitando limpeza dos bueiros e “bocas de lobo”, na Rua Deusdérito Antunes Belmont, bairro Bocaina;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 01/2021 – do vereador Guta ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Limpeza Urbana solicitando limpeza no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes, no bairro da Usina e capina de uma rua ao lado da Creche localizada em frente à Unidade Básica de Saúde, naquela mesma localidade; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 02/2021 – do vereador Guta ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Limpeza Urbana solicitando capina na localidade Torre da Rádio; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 03/2021 - do vereador Guta ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Limpeza Urbana solicitando capina na RJ-182, próximo à ciclovia; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 04/2021 - do vereador Guta ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Limpeza Urbana solicitando capina no local próximo da ponte do bairro da Rhódia; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 05/2021 - do vereador Guta ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Limpeza Urbana solicitando que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">seja priorizada a pavimentação da via pública do bairro Vila Barata; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 06/2021 - do vereador Guta ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a inclusão na planilha de prioridades de obras do governo, a construção do campo de futebol, no bairro da Rhódia; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 07/2021 - do vereador Guta ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Limpeza Urbana solicitando que </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">a retirada de 02 troncos de árvore na Avenida Victor Sence, Próximo a cada do ex-vereador Dr. Fernando;<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 01/2021 - do vereador Gaúcho à Secretaria Municipal de Saúde solicitando seja realizada a instalação das placas de identificação das UBS _ dos bairros Vila Nova e Curato de Santa Catarina; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 02/2021 - do vereador Gaúcho à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando seja realizada a manutenção elétrica, bem como a troca de lâmpadas da quadra de esportes do bairro Rhodia; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 03/2021 - do vereador Gaúcho à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a instalação de uma cobertura na área externa bem como a instalação de bancos de espera na UBS do bairro Vila Nova; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 04/2021 - do vereador Gaúcho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a instalação de redutores de velocidade tipo quebra molas na rua Maria Adelaide em frente ao número 238, nº 266 e nº 294 e na rua Godofredo Guimarães Tavares em frente ao nº 07 e nº 30;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 01/2021 - da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando limpeza e roçada na localidade de Chácara dos Santanas, no bairro Vila Nova; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 02/2021 - da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Pastor Manoel de Brito, no bairro Bocaina; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 03/2021 - da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Mercedes Soares Barbosa, no bairro Eldorado;<br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 04/2021 - da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Bento de Andrade Lemos, no bairro Paraíso; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 05/2021 - da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Estrada São Domingos, Vila São José; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 06/2021 - da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a instalação de uma pracinha com brinquedos e academia popular no bairro Vila São José e reparação e manutenção da quadra de esportes do mesmo bairro; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 07/2021 - - da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a implantação de um jardim na localidade do Procura II; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 08/2021 - - da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a reforma da pracinha da Bocaina, reparo dos brinquedos que se encontram quebrados, a verificação da iluminação e manutenção da vala ao lado da pracinha; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 11/2021 - da vereadora Nathália Braga a Secretária Municipal de Saúde solicitando a reativação da UBS de Santa Maria; <br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº 14/2021 - da vereadora Nathália Braga ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando transporte intermunicipal para os universitários da nossa cidade;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 015/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza, roçada e capina na rua principal do bairro Piteira;<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 016/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de obras, solicitando reforma e manutenção dos banheiros da praça do bairro Piteira;<br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;"><br />Ofício n.º 017/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de agropecuária, solicitando passagem de máquina patrol e manutenção na Estrada da Puaia, nas proximidades da ponte, bairro Curato;<br /><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 022/2021, do vereador Neto ao secretário ao presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, solicitando instalação de redutores de velocidade na RJ-196 (Estrada de Macabuzinho) entre a localidade do Caju e do bairro Barata;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 023/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de agropecuária, solicitando passagem de máquina patrol e manutenção na Estrada de Capelinha;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 033/2021, do vereador Neto ao chefe de postura, solicitando que a feirinha do agricultor, que funciona na rua coberta às quintas e domingos seja temporariamente remanejada para o interior da praça a pedido dos feirantes;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 042/2020, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza, capina, roçada e recolhimento de lixos no trevo da Feem;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 043/2020, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Estrada dos Piabas, lote 07, quadra G (antiga Rua da Raia), bairro Piteira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 044/2020, do vereador Neto ao secretário municipal de obras, solicitando reparos e pintura no posto de saúde do bairro Piteira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 045/2020, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando que o caminhão de lixo passe na Estrada da Puáia, bairro Curato;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"><br /><br /><br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> <br /><br /></span></p>
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