Resumo (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2020 - 17:00
Encerramento: 10/12/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Toninho da Saúde / PSD
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício 448/2020 da Caixa Econômica Federal, destinado ao presidente e demais vereadores, informando sobre a celebração de contrato de repasse no valor de R$ 286.500,00, tendo finalidade a pavimentação de estrada;

Ofício 447/2020 a Caixa Econômica Federal, destinado ao presidente e demais vereadores, informando sobre a celebração de contrato de repasse no valor de R$ 477.500,00, tendo finalidade a reforma do estádio municipal Aristo Ribeiro;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Toninho da Saúde / PSD
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 144
Processo: 019/2020
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI 471/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR TODOS OS PRESENTES.
2 - Emenda nº 2 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 145
EMENDA SUPRESSIVA 002/2020 AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019/2020.


Obs.: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR TODOS OS PRESENTES.