SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/12/2020 - 09:00

Encerramento: 07/12/2020 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / SDD

Dr. Fernando / PSD

Guta / PL

Nathália Braga / PSD

Paulo Henrique - PH / PR

Toninho da Saúde / PSD

Valmir Lessa / PDT

Expedientes

Correspondências Externas: Ofício 233/2020 do gabinete do chefe do Poder Executivo, encaminhando relatório resumido da execução orçamentária, relativo ao 5º bimestre do exercício de 2020;
Correspondências Internas: Ofício Circular 013/2020 do gabinete da presidência, solicitando aos vereadores, devolução de chaves dos gabinetes, bem como dos notebooks cedidos ao longo da Legislatura.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 146 Processo: 020/2020	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO: A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1492 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020. Obs.: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA LEITURA DO EXPEDIENTE DE 03/12/2020.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / SDD

Dr. Fernando / PSD

Guta / PL

Nathália Braga / PSD

Paulo Henrique - PH / PR

Toninho da Saúde / PSD

Valmir Lessa / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 143 Processo: 018/2020	ALTERA ANEXO DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DE 03/12/2020.	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR TODOS OS PRESENTES.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 146 Processo: 020/2020	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO: A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1492 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020. Obs.: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DE 03/12/2020.	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR TODOS OS PRESENTES.