Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2017 - 09:00
Encerramento: 18/05/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Saúde / Sem partido
1º Vice-Presidente: Barcelos Resina / Sem partido
2º Vice-Presidente: Messias / PSDB
1ª Secretário: Andre Fisioterapeuta / PEN
2º Secretário: Nathália Braga / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura da mensagem nº 009/2017 de autoria do Poder Executivo, encaminhando para apreciação da Casa Legislativa projeto de lei nº 009/2017, que solicita autorização ao Poder Executivo a abrir crédito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2017. Ação relativa ao Convênio de Contrato de Repasse do Ministério do Esporte/ Caixa, para construção de pista de skate e aquisição de academia ao ar livre;


Leitura do ofício nº 060/2017 de autoria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu, assinado pelo presidente do órgão, Sr] Luiz Claudio Teixeira Florido, solicitando ao presidente da Câmara, Marco Antonio Oliveira da Silva, indicação de dois representantes do quadro efeito do Poder Legislativo, para compor o Conselho Municipal de Previdência, para o biênio 2017/2019;

Leitura do convite de lançamento do livro "Afrânio - A primeira medalha do Brasil, no peito, na raça e na... bala", do radialista e escritor macabuense, Mário Luiz, a ser realizado no dia 19 de maio, às 19:00 hs, na Casa de Cultura Professor Adelino de Campos Tavares, em Conceição de Macabu.

Correspondências Internas:

Leitura do ofício nº 041/2017, de autoria da vereadora Nathália Braga, solicitando ao Chefe de Gabinete, Sr. Handerson Antônio Azevedo Maia, providências cabíveis quanto a iluminação e extensão de rede no bairro Procura I, uma vez que a comunidade vem sendo prejudicada pela falta de iluminação na localidade;


Leitura do ofício nº 046/2017, de autoria da vereadora Nathália Braga, solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Sr º Luiz Bernadino Aguiar Barbosa, serviços de troca dos postes de ferro de energia elétrica localizados nos bairros Vila São José e Vila Esperança, uma vez que os referidos poste tem causado transtornos aos moradores da localidades e causando sério risco de descargas elétricas;

Leitura do ofício nº 048/2017, de autoria da vereadora Nathália Braga, solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Sr º Luiz Bernadino Aguiar Barbosa, manutenção e conservação em caráter de urgência da Rua Leonardo Pereira da Silva, localizada no bairro Vila São José, uma vez que a via pública se encontra em péssimo estado de conservação;

Leitura do ofício nº 059/2017, de autoria do vereador José Saturnino Barcelos, parabenizando o Comandante do 32º BPM, Senhor Marco Aurélio Ciarlini Guarabyra Volmmer, pelo excelente trabalho desempenhado pelo comando e policias subordinados da 2ª Companhia de Polícia Militar, sediada no município de Conceição de Macabu, que vem demonstrando comprometimento, senso do dever, noção clara a missão a cumprir, exercendo com dignidade e eficiência as funções atribuídas;

Leitura do ofício nº 058/2017, de autoria do vereador José Saturnino Barcelos, solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino Aguiar Barbosa, revisão de postes de energia elétrica, localizados na rua da antiga madeireira no bairro Curato de Santa Catarina, uma vez que os moradores da localidade sentem-se receosos com a escuridão da via pública, gerando falta de segurança.




Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 59
Processo: 014/2017
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS, ONDE SOLICITA AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLAUDIO LINHARES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 00311314 / B, 00378016 / 0 E 00339514 / B, REFERENTE À CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS; RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, BEM COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS, ONDE SOLICITA AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SRº CLAUDIO LINHARES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 00311314 / B, 00378016 / 0 E 00339514 / B, REFERENTE À CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS; RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, BEM COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.