Resumo (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2020 - 17:00
Encerramento: 29/10/2020 - 19:00



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Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 205/2020, do Chefe do Poder Executivo, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento n.º 020/2020, de autoria do vereador Toninho da Saúde;

Ofício n.º 206/2020, do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n.º 015/2020, de autoria do vereador Barcelso Resina;

Ofício n.º 502/2020, da Caixa Econômica Federal, informando repasse de recursos financeiros para ação de infraestrutura;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 124/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação na Rua Godofredo Guimarães (Rua Principal) em frente ao n.º 60, bairrro Piteira;

Ofício n.º 125/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação na Rua Projetada A, bairro Porto Novo;

Ofício n.º 126/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras reiterando Indicação n.º 062/2019 e Indicação n.º 155/2019;

Ofício n.º 046/2020, da vereadora Nathália Bragaa ao Chefe do Poder Executivo, solicitando colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade na localidade de São Domingos, ponto de referência próximo a casa de Dr. Ercinio;

Ofício n.º 047/2020, da vereadora Nathália Bragaa ao Chefe do Poder Executivo, solicitando colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade no bairro do Paraíso, Rua Bento de Andrade Lemos;

Ofício n.º 009/2020, do vereador Sandro Daumas ao secretário municipal de obras, solicitando colocação de redutores de velocidade no bairro Porto Novo;






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 140
Processo: 33/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$1.865.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil) reais para reforçar dotações orçamentárias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 141
Processo: 34/2020
Dispõe sobre abertura de crédito especial por contrato de repasse para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas
Matéria não votada