Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2020 - 17:00
Encerramento: 24/09/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 184/2020, do Chefe do Poder Executivo solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento n.º 015/2020;

Ofício n.º 24/2020, da secretária municipal de fazenda, encaminhando demonstrativo da Receita Corrente Líquida dos últimos doze meses referente ao 4º bimestre de 2020;

Correspondências Internas:

Atas da reuniões ordinárias de 10,14,17, e 21 de setembro do corrente ano;

Ofício n.º 116/2020, do vereador Barcelos Resina, solicitando instalação de quebra-molas e ou redutores de velocidade na Estrada São Domingos, em frene a UBS Alzira A. Linhares, bairro Vila Esperança e na Rua Pastor Manoel de Brito , Bocaina;

Ofício n.º 117/2020, do vereador Barcelos Resina, solicitando instalação de quebra-molas e ou redutores de velocidade na Rua Principal em frente ao n.º 60, no bairro Piteria;

Ofício n.º 118/2020, do vereador Barcelos Resina, solicitando instalação de quebra-molas e ou redutores de velocidade na Estrada São Domingos, área P, bairro Vila São José

Ofício n.º 119/2020, do vereador Barcelos Resina, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação em toda a quadra de esportes, bairro Bocaina; 

Ofício n.º 120/2020, do vereador Barcelos Resina, justificando sua ausência na reunião ordinária de 24/09/2020;

Ofício n.º 045/2020, da vereadora Nathália Braga, homenageando equipe médica que realizou parto dentro de ambulância;

Ofício Circular nº 012/2020, do presidente da Casa Legislativa, informando a realização de prestação de contas da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde na próxima segunda-feira (28) às 9h no plenário da Casa;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Guta
Número de Protocolo: 134
Processo: 29/2020
Denomina Manoel Souza França, a via pública localizada às margens do radar eletrônico localizado no bairro Usina, tendo seu início na coordenada geográfica -22.075802, -41.881780 e final -22.075427, -41.881946, com base no sistema Google Maps
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Guta
Número de Protocolo: 135
Processo: 30/2020
Denomina Elias Coelho dos Santos, o Pronto Atendimento Pediátrico sediado no prédio do Hospital Municipal Ana Moreira, tendo por referência de acesso a Rua Rozendo Fontes Tavares
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 136
Processo: 21/2020
Requer comparecimento da secretária municipal de educação para prestar esclarecimentos acerca dos resultados do município no Ideb
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 136
Processo: 21/2020
Requer comparecimento da secretária municipal de educação para prestar esclarecimentos acerca dos resultados do município no Ideb
Matéria não votada