Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2017 - 09:00
Encerramento: 11/05/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Saúde / Sem partido
1º Vice-Presidente: Barcelos Resina / Sem partido
2º Vice-Presidente: Messias / PSDB
1ª Secretário: Andre Fisioterapeuta / PEN



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do ofício nº 024/2017, registrado sob nº de protocolo 297/2017, assinado pelos secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, Senhores Aleir da Silva Muniz e Luiz Bernardino Aguiar Barbosa, em resposta ao ofício GP 056/2017, cujo teor trata sobre funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no bairro Piteira;


Leitura de documento protolado sob nº 296/2017, assinado pelo cidadão Willians Oliveira Dias, solicitando apoio dos Poderes Executivo e Legislativo local na luta junto aos representantes do Estado por um transporte público intermunicipal de qualidade e com tarifa justa;

Leitura do ofício nº 037/2017, registrado sob nº de protocolo 290/2017, assinado pelo secretário municipal de Agricultura, Srº Marlon Abreu Gomes, em resposta ao ofício 027/2017 de autoria do vereador Dr. Fernando, cujo teor trata sobre funcionamento das casas de farinha existentes no Município e manutenção das estradas vicinais;

Leitura do ofício nº 297/2017, registrado sob nº de protocolo 290/2017, assinado pela secretária municipal de Educação, Srª Vivian Moares Leal Tavares, solicitando a indicação de dois membros da Casa Legislativa para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2017/2019;

Leitura de documento protolado sob nº 304/2017, assinado pelo cidadão Paulo Cesar Daumas, convidando os vereadores da Casa Legislativa para comemoração de seu aniversário que acontecerá no dia 12 de agosto do corrente ano, às 19:30 na Igreja Nossa Senhora da Luz, localizada no bairro Vila Nova.

Correspondências Internas:

Leitura do ofício nº 057/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino, revisão em postes de energia elétrica para realização de reparos nas ruas Luci de Azevedo, Principal do São Henry, Ênio Maia e trecho entre a quadra e o último quebra molas sentindo Macaé no bairro Curato, bem como na rodovia RJ 182 na altura do bairro Palioca;


Leitura do ofício nº 031/2017, de autoria do vereador Dr. Fernando, solicitando ao Prefeito de Conceição de Macabu, Srº. Claudio Linhares, implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Victor Sence, haja vista que a mesma está localizada no perímetro urbano da rodovia RJ 182, recebendo diariamente um grande movimento de veículos e pedestres;

Leitura dos ofícios nº 049 e 050, ambos de autoria da vereadora Nathália Braga, solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino, latões de lixo na Rua Maria Carolina Soares, localizada no bairro Calçadinha e limpeza com capina de mato na estrada que interliga os bairros Tribo e Piteira;

Leitura de comunicado da presidência da Casa Legislativa, informando aos demais parlamentares que é obrigatório o uso de traje adequado nas sessões, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, artigo 88, IX. Ressaltando ainda, que devem comparecer ao recinto da Casa Legislativa para as atividades parlamentares devidamente trajados, não sendo permitido o uso de bermudas e camisetas. O comunicado se estende aos demais funcionários da Câmara, sob pena de sanções administrativas, conforme estabelecido em Regimento Interno;

Leitura do ofício nº 006/2017, de autoria do vereador Sandro Daumas, solicitando ao presidente da Câmara, vereador Toninho da Saúde, que solicite ao Prefeito de Conceição de Macabu, envio de cópia das páginas 118, 119, 135, 136, 137, 149, 174, 176, 177 e 196, do processo nº 659/2017, objeto de pedido de informação feito por este Vereador;

Leitura do ofício GP nº 091/2017, de autoria do vereador e presidente da Casa, Toninho da Saúde, solicitando ao Prefeito de Conceição de Macabu, Srº Claudio Linhares, com base no ofício 049/2017, cujo teor trata sobre Requerimento de Informação de autoria do vereador Sandro de Oliveira Daumas, cópia das páginas nº 118, 119, 135, 136, 137, 149, 174, 176, 177 e 196, do processo nº 659/2017, uma vez que as mesmas não constam na resposta do pedido de informação encaminhado para esta Casa Legislativa em 04 de maio do corrente ano, por meio do ofício nº 123/2017, sob número de protocolo 285/2017.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Saúde

2 - Andre Fisioterapeuta




Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 62 de 2017
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Número de Protocolo: 44
Processo: 062/2017
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANISIO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA.


Obs.: REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANISIO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 47
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 1º E ALTERA O §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1071/2011, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 1º E ALTERA O §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1071/2011, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Fisioterapeuta / PEN

2 - Guta / Sem partido

3 - Dr. Fernando / Sem partido

4 - Messias / PSDB

5 - Barcelos Resina / Sem partido

6 - André da Mudança / PSD

7 - Toninho da Saúde / Sem partido

8 - Nathália Braga / Sem partido

9 - Paulo Henrique - PH / PR

10 - Sandro Daumas / Sem partido

11 - Valmir Lessa / PDT