Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 17:00
Encerramento: 17/08/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 150/2020, do Chefe do Executivo, encaminhando balancete da receita e despesa de junho de 2020;

Ofício n.º 151/2020, do Chefe do Executivo, encaminhando balancete da receita e despesa de julho de 2020;

Correspondências Internas:

Atas da reuniões ordinárias de 20,27,30 de abril, bem como 04,18 e 21 de maio, todas de 2020;

Ofício n.º 034/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando com urgência a convocação do candidato aprovado no cargo de maqueiro no último concurso público;

Ofício n.º 035/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a presença da guarda municipal por 24 horas no Hospital Municipal Ana  Moreira;

Ofício n.º 036/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando limpeza  e manutenção da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Nova;

Ofício n.º 106/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação na Rua João Francisco de Paula, bairro Usina ;

Ofício n.º 107/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando instalação de quebra-molas e ou redutores de velocidade na Rua Nova Brasília, bairro Calçadinha;

Ofício n.º 008/2020, do vereador Guta ao  secretário de serviços públicos, solicitando a verificação de duas tampas de bueiros danificadas, na Rua Alice Barbosa, bairro Bocaina;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 113
Processo: 25/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA REGISTRADA COMO RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, PARA RUA JOSÉ ORLANDO AMORIM.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 122
Processo: 15/2020
Requer informações sobre o processo de desapropriação do imóvel conhecido como antigo Clube Recreativo, bem como do processo que deu origem à contratação da empresa de demolição do imóvel e ainda, que seja indicado o destino final e a responsabilidade pela guarda dos detritos da demolição do Clube
Matéria não votada
3 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Guta
Número de Protocolo: 121
Processo: 30/2020
Indica manutenção da suspensão das aulas nas unidades escolares municipais e particulares enquanto perdurar o estado de calamidade pública
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2020
Autor: Guta
Número de Protocolo: 116
Processo: 7/2020
Regulamenta o exercício da atividade de Motoboy no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 113
Processo: 25/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA REGISTRADA COMO RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, PARA RUA JOSÉ ORLANDO AMORIM.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR DR. FERNANDO