Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício n.º 9118/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Presidente, para ciência deste ao teor do voto no processo TCE/RJ 235.333-3/2019;

Ofício Circular n.º 143/2020, do Chefe do Poder Executivo, informando repasse de verba atravé do convênio com a Caixa Econômica Federal, para construção da cobertura das quadras dos bairros Tribo e São Henry;

Atas da reuniões ordinárias de 02,05,09,12 e 16 de dezembro de 2019;

Ofício n.º 028/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando implantação de redutores de velocidade na Rua Cel. Etelvino;

Ofício n.º 029/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instalação de postes e rede de energia elétrica nas margens da ciclovia situada na RJ182;

Ofício n.º 030/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando manutenção da estrada de São Domingos;

Ofício n.º 031/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando implantação de redutores de velocidade na Rua Pastor Manoel de Brito, Bocaina, Rua Bento de Andrade Lemos, Rhódia e na Rua Maria Julia Gomes de Lemos, Balance;

Ofício n.º 091/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando drenagem e limpeza de fossas de esgoto sanitário no Procura Dois , no bairro Vila São José;

Ofício n.º 092/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação em toda a extensão da Rua do Procura Dois, no bairro Vila Saõ José;

Ofício n.º 094/2020, do vereador Barcelos Resina ao Chefe do Poder Executivo, solicitando possibilidade de prorrogação de Licenças Maternidade e Paternidade dos servidores públicos municipais enquanto durar o estado de calamidade pública no Município de Conceiçaõ de Macabu, em decorrência da pandemia do Covid-19;

Ofício n.º 095/2020, do vereador Barcelos Resina ao deputado estadual Rodrigo Bacellar, solicitando intervenção deste junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado  do Rio de Janeiro para instalação de redutores de velocidade na RJ-182, Subida da Balança, em curva acentuada e descida na sequência sentido ao bairro Porto e no Trevo do bairro Piteira, onde nas proximidades existe uma Creche Escola Municipal, na RJ196,no trecho que liga Conceição de Macabu ao Trevo de Quissamã;

Ofício n.º 096/2020, do vereador Barcelos Resina à direção técnica da empresa Enel, solicitando inspeção de equipe técnica na Rua Domingos Alves de Moraes, Lote 08, no Loteamento Aída, no bairro Bocaina;

Ofício n.º 097/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando providências quanto a alguns prédios públicos como: Antiga Clínica, na Rua Pastor Manoel de Brito, no bairro Bocaina, UBS de Macabuzinho e antiga Creche Escola da Piteira;

Ofício n.º 098/2020, do vereador Barcelos Resina ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Conceição, informando que não poderá comparecer à reunião ordinária do dia três de agosto do corrente ano por estar tratando de assuntos de interesse do município no Estado do Rio de Janeiro;