Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Externas
Comunicação de agradecimento da família do Sr. Hermes Fontes Tavares pela coroa de flores recebida por ocasião do falecimento deste;<br /><br />Ofício n.º 089/2020, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando balancete de receita e despesa do mês de março de 2020;<br /><br />Ofício n.º 091/2020, do Chefe do Poder Executivo, indagando sobre a probabilidade de aprovação pela Casa Legislativa de Projeto de Lei instituindo empresa pública do tipo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto);<br /><br />Ofício n.º 092/2020, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento n.º 06/2020;<br /><br />Ofício n.º 093/2020, do Chefe do Poder Executivo, solicitando marcação de Prestação de Contas, nesta Casa Legislativa, para o dia 28/05/2020;<br /><br />Ofício n.º15SS-0192/2020, da Décima Quinta Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de que sejam tomadas providências em relação a majoração de preços de produtos, tendo em vista a inexistência de Procon na cidade de Conceição de Macabu;<br /><br />Ofício n.º 04/2020, do secretário municipal de agropecuária ao Presidente da Câmara de Conceição de Macabu, que este se retrate sobre as verbalização feitas na reunião ordinária do dia 18 de maio de 2020;<br /><br />Ofício n.º 090/2020, da secretária municipal de saúde, solicitando autorização para realização de Audiência Pública de Prestação de Contas no dia 26 de maio de 2020, às 9 horas;
Correspondências Internas
Moção de Pesar à família do Sr. Gil Manhães Vianna Junior;<br /><br />Ofício GP n.º 062/2020, do Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo, informando que quando das prestações de contas à Casa Legislativa, somente dois profissionais poderão estar presentes nas respectivas prestações de contas a fim de evitar aglomeração devido à pandemia de Coronavírus;<br /><br />Ofício GP n.º 063/2020, do Presidente da Câmara à secretária municipal de saúde, informando que quando das prestações de contas à Casa Legislativa, somente dois profissionais poderão estar presentes nas respectivas prestações de contas a fim de evitar aglomeração devido à pandemia de Coronavírus;<br /><br />Ofício n.º 06/2020, do vereador Guta ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando corte de planta da espécie palmeira, localizada na Praça José Bonifácio Tassara; <br /><br />Ofício n.º 074/2020, do vereador Barcelos Resina, solicitando providências quanto às valas e córregos, bem como retirada de matos nas ruas, quadras e praças da cidade;<br /><br />Ofício Circular nº 008/2020, do presidente da Casa Legislativa, vereador Toninho da Saúde, informando ao Plenário e membros da Comissão Permanente de Saúde, sobre recebimento de ofício 8650/2020 e processo nº 208.295-5/2020, ambos do TCE/RJ, que tratam sobre procedimentos de contratação direta destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus;<br /><br />Ofício Circular nº 009/2020, do presidente da Casa Legislativa, vereador Toninho da Saúde, informando o Plenário sobre recebimento de ofício 9121/2020 e processo nº 235.333-3/2019, ambos do TCE/RJ, que tratam sobre relatóriao de Auditora Governamental, que teve como objetivo identificar distorções e deficiências de controle na gestão do crédito tributário bem como a no estoque da dívida ativa tributária do município de Conceição de Macabu.
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
