Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 17:00
Encerramento: 04/05/2020 - 19:00



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Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 196/2020, da Caixa Econômica Federal, notificado o crédito de recursos financeiros sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 867041/2018;

Ofício n.º 197/2020, da Caixa Econômica Federal, notificado o crédito de recursos financeiros sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 834465/2016;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 66/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando informação sobre o motivo de vir faltando abastecimento de água nos bairros do município, bem como possibilidade de solução do problema;

Ofício n.º 70/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação na Rua Poeta Antônio Silva, Vila Barata, Macabuzinho;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 10 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 86
Processo: 10/2020
Requer ao Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON) o envio de extratos de pagamentos da Taxa de Administração, nos anos de 2018 e 2019 e até a presente data do ano corrente.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Informação nº 11 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 87
Processo: 11/2020
Requer ao Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON) informações quanto à Taxa de Administração e sua regularidade de recolhimento.
Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 15 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 88
Processo: 15/2020
Indica interdição da Rua Rozendo Fontes Tavares no trecho atrás da cooperativa Macabuense para tráfego de carros e outros meios de transporte, deixando apenas os pedestres transitando e, também a instalação de tendas e cadeiras par a população que precisa utilizar os serviços prestados pela Lotérica local
Matéria não votada