Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2017 - 09:00
Encerramento: 24/04/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Saúde / Sem partido
1º Vice-Presidente: Barcelos Resina / Sem partido
2º Vice-Presidente: Messias / PSDB
1ª Secretário: Andre Fisioterapeuta / PEN
2º Secretário: Nathália Braga / Sem partido



Expedientes
Correspondências Internas:

Leitura de Moção de Pesar pelo falecimento das Senhoras Emanuela Cardim e Marisa Ferreira;


Leitura do ofício nº 053/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, reiterando solicitação constante no ofício nº 009/2017, que trata do transporte dos alunos universitários para os município de Macaé e Campos dos Goytacazes;

Leitura do ofício nº 028/2017, de autoria do vereador Dr. Fernando, indicando ao prefeito Cláudio Linhares, obras de infraestrutura, tais como calçamento e saneamento, na Praça do Estudante, localizada atrás da Paróquia Nossa Senhora da Conceição;

Leitura do ofício nº 016/2017, de autoria do vereado André Martins, solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino, serviços de reparo de calçamento e escoação de águas pluviais na rua André Florido, localizada no bairro Bocaina;

Leitura do ofício nº 014/2017, de autoria do vereado André Martins, solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino, serviços de inspeção de todas as tampas de bueiros localizados no bairro Vila São José;

Leitura do ofício nº 015/2017, de autoria do vereado André Martins, solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino, serviços de mutirão de limpeza em toda extensão do bairro da Rhódia;

Leitura do Requerimento de autoria do vereador Sandro Daumas, solicitando a Mesa Diretora da Casa de Leis, desligamento imediato de suas funções nas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 36
Processo: 012/2017
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª MARIANA LEAL ANDRADE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR REFERENTE ÀS PEQUENAS DESPESAS DO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2017 DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª MARIANA LEAL ANDRADE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR REFERENTE ÀS PEQUENAS DESPESAS DO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2017 DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Messias

2 - Barcelos Resina

3 - André da Mudança

4 - Toninho da Saúde

5 - Nathália Braga

6 - Paulo Henrique - PH

7 - Sandro Daumas

8 - Valmir Lessa

9 - Andre Fisioterapeuta

10 - Guta

11 - Dr. Fernando




Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 005/2017
ALTERA A LEI Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI 1.437 DE 23 DE JUNHO DE 2016, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI 1.437 DE 23 DE JUNHO DE 2016, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL.
Rejeitado

Obs.: Proposição rejeitada por 06 votos a 03.