Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2020 - 17:00
Encerramento: 02/04/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Guta / PL
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n.º 0013/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a disponibilização pela Secretaria Municipal de Educação de material pedagógico impresso, haja vista que nem todos possuem acesso à internet;

Ofício n.º 0014/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando limpeza e roçada da localidade Chácara de Santana, no bairro Vila Nova; 

Ofício n.º 0015/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando criação de programa visando resguardar os alunos garantindo alimentação digna enquanto perdurar a suspensão da aulas em decorrência da pandemia;

Ofício n.º 025/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando realização de serviço de tapa buraco na Rua Rozendo Fontes Tavares, sentido a Rua Pastor Manoel de Brito, bairro Bocaina;

Ofício n.º 026/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando construção de uma praça com instalação  de parque infantil, guarda-corpo, iluminação  e urbanização no terreno onde existia a escola Seringueira, no bairro Vila Tavares;

Ofício n.º 027/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, reiterando Indicações Legislativas n.º 019/2018 e 092/2019, nas quais objetivou pavimentação com instalação ou revisão de rede coletora de água e esgoto nas ruas do Loteamento Barreto, no bairro Curato  de Santa Catarina; 

Ofício n.º 0047/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação na praça do bairro Vila São José;

Ofício n.º 048/2020, do vereador Barcelos Resina à secretária municipal de promoção social, solicitando a tomada de providências quanto a criação de uma escala de revezamento dos servidores nos locais de trabalho e atendimento, evitando assim aglomeração; 

Ofício n.º 049/2020, do vereador Barcelos Resina  à secretária municipal de fazenda, solicitando fiscalização e notificação para limpeza dos terrenos localizados na Rua Godofredo Guimarães Tavares, no bairrro Vila Nova, que tomados por matos; 

Ofício n.º 050/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando limpeza dos bueiros da Rua Godofredo Guimarães, no bairro Vila Nova;

Ofício n.º 051/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando limpeza do terreno ao lado do Posto de Saúde Central, localizado na Rua Jorge Luís Sardinha, no bairro Vila Nova;

Ofício n.º 053/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando providências quanto à liberação de servidores com sessenta anos ou mais, hipertensos graves, diabéticos graves, pós cirurgia bariátrica e servidores com filhos menores;

Ofício n.º 055/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação na Rua Genoveva Vesquine Gabriel, em frente ao n.º 17, bairro Bocaina;

Ofício n.º 056/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de agropecuária, solicitando realização de melhorias na estrada de São Geraldo;

Ofício n.º 057/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação na estrada de São Geraldo;

Ofício n.º 058/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação na rj182, kM 10 (Curato), em frente ao número 80, sentido Macaé;

Ofício n.º 059/2020, do vereador Barcelos Resina à secretária municipal de educação, solicitando esclarecimentos sobre o que foi orientado aos pais, alunos, professores e funcionários das unidades de escolares no período de afastamento das atividades no espaço escolar por conta dos decretos estaduais e municipais  sobre o combate ao Coronavírus, bem como sugerindo outras ações;  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 37 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 61
Processo: 037/2020
DISCIPLINA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 38 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 62
Processo: 038/2020
DISCIPLINA A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 63
Processo: 006/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE COBERTURA EXTERNA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.
Matéria não votada
4 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Messias
Número de Protocolo: 64
Processo: 02/2020
Autoriza a criação do programa "Alimento é Vida" visando ação concreta de cidadania contra a fome e a miséria, decorrente da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 37 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 61
Processo: 037/2020
DISCIPLINA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 38 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 62
Processo: 038/2020
DISCIPLINA A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
Matéria não votada