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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 17:00
Encerramento: 16/03/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 0121/2020 REGOV/CM, comunicando crédito de recursos financeiros no valor de R$ 184.380,95, sob bloqueio;

Ofício nº 032/2020, assinado pelo presidente do Ipascon em resposta ao Requerimento de Informação 003/2020 de autoria do vereador Dr. Fernando.
Correspondências Internas:

Ofício n.º 005/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando limpeza e manutenção da Rua Godofredo Guimarães Tavares, bairro Vila Nova;

Ofício n.º 006/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando limpeza, capina e poda de árvores e vegetação ao redor do Poliesportivo, no bairro Vila Nova;

Ofício n.º 007/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando limpeza e manuteção da Rua Alvaro Belmont Daumas, bairro Vila Nova;

Ofício n.º 008/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando limpeza e manutenção nos bairros Eldora  e Torre da Rádio;

Ofício n.º 044/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reator em poste de iluminação na Rua Guilherme Barbosa, Porto;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Guta
Número de Protocolo: 56
Processo: 013/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. DENOMINA COMO JOSÉ DA SILVA MAGALHÃES A FARMÁCIA POPULAR SEDIADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 34 de 2020
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 57
Processo: 034/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DIAS DA SILVA, NATURAL DA CIDADE DE ITAOCARA/RJ, FORMADO EM GESTÃO AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DESDE 2012 À FRENTE DA GERÊNCIA OPERACIONAL DO BANCO ITAÚ, SEDIADA NESTA MUNICIPALIDADE.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 35 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 58
Processo: 035/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE À SENHORA MARLENE FIGUEREDO DE SOUZA, NATURAL DA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, RESIDENTE EM CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1970, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E DE EVANGELIZAÇÃO.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 36 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 59
Processo: 036/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGANDA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 60
Processo: 004/2020
INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR NO COTIDIANO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A SUSPENSÃO DA AULAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 20
Processo: 012/2020
Dispõe sobre a inclusão da festa popular em comemoração ao padroeiro da Assistência Social Santo Antônio - Asilo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu
 Matéria não votada
2 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 21
Processo: 01/2020
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Esportivo "Nado Livre", a ser ofertada as crianças e aos adolescentes residentes no Município de Conceição de Macabu - RJ
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 34 de 2020
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 57
Processo: 034/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DIAS DA SILVA, NATURAL DA CIDADE DE ITAOCARA/RJ, FORMADO EM GESTÃO AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DESDE 2012 À FRENTE DA GERÊNCIA OPERACIONAL DO BANCO ITAÚ, SEDIADA NESTA MUNICIPALIDADE.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 35 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 58
Processo: 035/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE À SENHORA MARLENE FIGUEREDO DE SOUZA, NATURAL DA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, RESIDENTE EM CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1970, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E DE EVANGELIZAÇÃO.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 36 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 59
Processo: 036/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGANDA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
 Matéria não votada
6 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 70
Processo: 008/2020
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON), SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM INFORMAÇÕES EM VALORES FINANCEIROS DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O IPASCON NOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020.
 Matéria não votada