1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 20
Processo: 012/2020
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Dispõe sobre a inclusão da festa popular em comemoração ao padroeiro da Assistência Social Santo Antônio - Asilo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu
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Matéria não votada
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2 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 21
Processo: 01/2020
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Esportivo "Nado Livre", a ser ofertada as crianças e aos adolescentes residentes no Município de Conceição de Macabu - RJ
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 34 de 2020
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 57
Processo: 034/2020
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DIAS DA SILVA, NATURAL DA CIDADE DE ITAOCARA/RJ, FORMADO EM GESTÃO AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DESDE 2012 À FRENTE DA GERÊNCIA OPERACIONAL DO BANCO ITAÚ, SEDIADA NESTA MUNICIPALIDADE.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 35 de 2020
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 58
Processo: 035/2020
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE À SENHORA MARLENE FIGUEREDO DE SOUZA, NATURAL DA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, RESIDENTE EM CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1970, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E DE EVANGELIZAÇÃO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 36 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 59
Processo: 036/2020
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGANDA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 70
Processo: 008/2020
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON), SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM INFORMAÇÕES EM VALORES FINANCEIROS DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O IPASCON NOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020.
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Matéria não votada
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