Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 17:00
Encerramento: 02/03/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Convite da Loja Maçônica "Cofraternidade Macabuense 0920" para comemoração pelos seus 106 anos de fundação, a realizar-se em 03/05/2020, às 20h, na sua sede.

Correspondências Internas:

Ofício n.º 34/2020,  do vereador Barcelos Resina  ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando verificação da rede de esgoto na Rua Poeta Antônio Silva, Macabuzinho 2º Distrito de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 35/2020,  do vereador Barcelos Resina  ao secretário municipal de obras, reiterando  solicitação contido no Ofício n.º 179/2019, para recapeamento asfáltico na Rua Coronel  Castro, no bairro Porto;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 011/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO A LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 19
Processo: 005/2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS. REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO 12.169/2019, CUJO OBJETO TRATA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 12
Processo: 002/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA A LEGISLATURA 2021-2024.
Rejeitado

Obs.: PROPOSIÇÃO REPROVADA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Número de Protocolo: 11
Processo: 10/2020
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do Município de Conceição Macabu para legislatura 2021-2024
Rejeitado

Obs.: PROPOSIÇÃO REPROVADA.
3 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 19
Processo: 005/2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS. REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO 12.169/2019, CUJO OBJETO TRATA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.