Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2017 - 09:00
Encerramento: 20/04/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Correspondências Externas:

  • Leitura do ofício nº 083/2017, assinado pelo prefeito Cláudio Linhares, encaminhando à Casa Legislativa relatório resumido da execução orçamentária, relativo ao 1º bimestre do exercício de 2017.
  • Leitura de documento sob número de protocolo 223/2017, cujo teor trata de abaixo assinado para implantação de sistema de tratamento de esgoto sanitário nos córregos do bairro Bocaina.
  • Leitura de documento de autoria do cidadão Luciano Bersot Orlando, solicitando intervenção da Casa Legislativa junto a Prefeitura, para manutenção de rede de manilhamento localizada no bairro Paraíso.
  • Leitura de Edital de Convocação, registrado sob nº de protocolo 244/2017, assinado pelo secretário municipal de Agricultura, Srº Marlon Abreu Gomes, convocando através de seus representante todas as entidades com assento no Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural Sustentável, para Assembleia Geral a ser realizada no dia 20/04/2017, às 14:00 horas, no auditório da secretaria municipal de Agricultura, localizada na Estrada São Domingos, Km 03, bairro Vila Esperança.
  • Leitura de Edital de Convocação, registrado sob nº de protocolo 243/2017, assinado pelo secretário municipal de Agricultura, Srº Marlon Abreu Gomes, convocando através de seus representante todas as entidades com assento no Conselho Municipal de Meio Ambiente, para Assembleia Geral a ser realizada no dia 20/04/2017, às 15:00 horas, no auditório da secretaria municipal de Agricultura, localizada na Estrada São Domingos, Km 03, bairro Vila Esperança.
  • Leitura do ofício nº 008/2017, assinado pela secretária municipal de Fazenda (interina), Srª Cristiane Márcia Machado Silva, informando que foi prorrogado o vencimento da cota única e 1ª cota para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
  • Leitura do ofício nº 104/2017, assinado pelo prefeito Cláudio Linhares, encaminhando informações à Casa Legislativa, sobre requerimento de informação nº 010/2017, de autoria do vereador Sandro Daumas.

Correspondências Internas:

  • Leitura do ofício nº 031/2017 de autoria do vereador José Messias, solicitando ao secretário municipal de Agricultura, Sr. Marlon Abreu, serviços de patrolamento na estrada de acesso a torre de TV na cidade, uma vez que os técnicos que realizam a manutenção da torre estão tendo dificuldades de acesso ao local.
  • Leitura do ofício nº 032/2017, de autoria do vereador José Messias, solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Sr. Luiz Bernardino, serviço de reparo nos refletores de iluminação noturna na quadra localizada no bairro Vila Nova, uma vez que o não funcionamento vem causando transtornos aos moradores que frequentam o local.
  • Leitura do ofício nº 033/2017, de autoria do vereador José Messias, solicitando ao secretário municipal Serviços Públicos, Sr. Luiz Bernardino, serviço de limpeza das ruas do bairro Tribo, que encontram-se com mato alto, bem como troca de lâmpadas dos refletores da quadra localizada no bairro.
  • Leitura do ofício nº 034/2017, de autoria do vereador José Messias, solicitando ao secretário municipal Serviços Públicos, Sr. Luiz Bernardino, serviço de limpeza e retirada de mato da Rua Maria Júlia Gomes de Lemos, no bairro Balancé, uma vez que tais problemas tem causado transtornos aos moradores daquele bairro.
  • Leitura do ofício nº 035/2017, de autoria do vereador José Messias, solicitando ao secretário municipal Serviços Públicos, Sr. Luiz Bernardino, serviço de limpeza e retirada de mato alto na Rua Durval Santana, no bairro Vila Nova, bem como reiterando solicitação de limpeza em torno do ginásio do bairro.
  • Leitura do ofício nº 049/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, solicitando a secretária municipal de Educação, Srª Vivian Moraes Leal Tavares, intervenções nas escolas municipais Maria Tostes Machado e Curato de Santa Catarina.
  • Leitura do ofício nº 050/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina,  solicitando ao secretário municipal Serviços Públicos, Sr. Luiz Bernardino, complemento do guarda corpo na ponte localizada à Beira Linha, bem como instalação de outra ponte na mesma rua.
  • Leitura do ofício nº 051/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina, externando ao prefeito Cláudio Linhares, preocupação com as valas do município, onde na grande maioria são realizados descartes de esgotos sanitários. Solicita ainda, empenho de todas as secretarias para que seja feito levantamento de dados sobre todos os córregos e/ou valas, para que medidas cabíveis sejam tomadas.
  • Leitura do ofício nº 051/2017, de autoria do vereador Barcelos Resina,  solicitando ao secretário municipal Serviços Públicos, Sr. Luiz Bernardino, serviço de limpeza de vala existente à Rua Projetada, uma vez que o grande acumulo de sujeira e mato alto na vala vem causando transtornos a população local.
  • Indicação Legislativa 009/017, de autoria do vereador Barcelos Resina, solicitando ao prefeito Cláudio Linhares, instalação de praça com parquinho infantil e cercamento no terreno que fica localizado à Rua Mercedes Soares Barbosa ao lado da creche municipal Vovó Cedinha, localizada no bairro Eldorado.
  • Indicação Legislativa 010/017, de autoria do vereador Barcelos Resina, solicitando ao prefeito Cláudio Linhares, obras de calçamento, rede de água e esgoto na Rua Projetada, com cerca de 100 metros de extensão.
  • Leitura do ofício n º 040/2017, de autoria da vereador Nathália Braga, solicitando a secretária municipal de Saúde, Srª Mariana Bersot, disponibilidade de um médico itinerante na comunidade de Santa Maria.
  • Leitura do ofício nº 042/2017, de autoria da vereador Nathália Braga, solicitando ao prefeito Cláudio Linhares, disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores da secretaria municipal de Obras e Agricultura, conforme preconiza a NR 06 do MTE.
  • Leitura do ofício nº 043/2017, de autoria da vereador Nathália Braga, solicitando a secretária municipal de Educação, Srª Vivian  Leal, serviço de reparo dos chuveiros e filtros de água da creche Vovó Cenira Procópio, uma vez vez que os equipamentos encontram-se em más condições de funcionamento.
  • Leitura do ofício nº 044/2017, de autoria da vereador Nathália Braga, solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino, reparo no calçamento da rua Maria Luiz Folly, localizada no bairro Bocaina.
  • Leitura do ofício nº 045/2017, de autoria da vereador Nathália Braga,  solicitando ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino, reparo de disjuntor da quadra localizada no bairro Rhódia, uma vez que os moradores da localidade estão há meses sem frequentar o espaço por falta de iluminação.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 27
Processo: 011/2017
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Barcelos Resina

2 - André da Mudança

3 - Toninho da Saúde

4 - Nathália Braga

5 - Paulo Henrique - PH

6 - Sandro Daumas

7 - Valmir Lessa

8 - Andre Fisioterapeuta

9 - Guta

10 - Dr. Fernando

11 - Messias