Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2020 - 17:00
Encerramento: 20/02/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício nº 039/2020 de autoria do Vice-Prefeito em Exercício, Exmº Srº Hélio Lima Guerhard, convidando os parlamentares para inauguração da Creche Escola Municipal Vovó Haifa, localizada no bairro Calçadinha;

Ofício n.º 002/2019, do vereador Valmir Lessa ao promotor de justiça da Comarca de Conceição de Macabu, requerendo designação de reunião para tratar de assuntos de interesse do município;

Ofício n.º 014/2020, do vereador Barcelos Resina à empresa Enel informando que no Ofício n.º 13/2020, encaminhado a esta empresa, o galho de árvore a ser podado ao qual se referiu fica em frente à casa de  nº 31;

Ofício n.º 016/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando pavimentação e instaslação de tubos de concreto destinados à condução de águas pluviais e rede coletora de esgoto na Rua Rubens Pinheiro, na Chácara de Santana;

Ofício n.º 017/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando calçamento e instaslação de tubos de concreto destinados à condução de águas pluviais e rede coletora de esgoto na Rua Projetada paralela à RJ182 sentido Conceição de Macabu a Macaé;

Ofício n.º 019/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores
em postes de iluminção pública em ruas do município;

Ofício n.º 020/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, reiterando indicação n.° 058/219, na qual indicou reforma da praça no bairro Porto;

Ofício n.º 021/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão da rede de abastecimento de água na Rua Luci de azevedo Monteiro no bairro Bocaina; 

Ofício n.º 022/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores
em postes de iluminção na Rua Projetada em frente ao Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, bairro Usina;

Ofício n.º 023/2020, do vereador Barcelos Resina secretário ao secretário municipal de obras, solicitando reparos na quadra de esportes na praça, do bairro Curato de Santa Catarina;

Ofício n.º 024/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores
em postes de iluminção na Rua Marcelo Afonso de Freitas, n.º 12, bairro Porto Novo;

Ofício n.º 028/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de agropecuária, solicitando melhorias na Estrada São Domingos;

Ofício n.º 029/2020, do vereador Barcelos Resina ao secreário municipal de obras, solicitando instalação de quebra-molas e ou redutores de velocidade na Rua Maria Adelaide, entre o n.º 244 e 255, no bairro Vila Nova;

Ofício n.º 030/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando limpeza da vala que corta a Rua Wilson Cândido, paralela à Rua Amaro Daumas, bairro, Vila Nova

Ofício n.º 031/2020, do vereador Barcelos Resina ao deputado federal Aureo Ribeiro, solicitando emenda para o Município de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 032/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de agropecuária, solicitando melhorias na Estrada da Cachoeira da Amorosa;

Ofício n.º 033/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando  revisão, troca de lâmpadas e ou reatores
em postes de iluminção no parquinho da Praça José Bonifácio Tassara, Centro;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 15
Processo: 003/2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO. REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTITATIVO DE APOSENTADORES E PENSIONISTAS; QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O IPASCON NOS ANOS DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 13
Processo: 01/1902
Indica pagamento de insalubridade referente ao período de dezembro de 2018 a julho de 2019 aos servidores do cargo de merendeira
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 14
Processo: 02/2020
Indica pagamento de insalubridade aos motoristas e aos responsáveis pela distribuição de medicamentos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 16
Processo: 03/2020
Indica pagamento de insalubridade aos recepcionistas do Hospital Municipal Ana Moreira, recepcionistas da Clínica da Família Doutor Euclides Monteleone e Posto de Saúde Central
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 8
Processo: 001/2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA, TENDO COMO OBJETIVO SOLICITAR INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE PROCESSO DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO REFERENTE AO IMÓVEL SITUADA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, CONHECIDO COMO CLUBE RECREATIVO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 9
Processo: 002/2020
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DA SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SENHOR CLÁUDIO LINHARES, CONSISTENTE NO AFASTAMENTO DO MESMO POR PERÍODO DE 14 DIAS DE SUAS FUNÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 10
Processo: 009/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.584/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Processo: 005/2020
ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Processo: 006/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO À LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.