Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 86 de 2019
Processo: 86/2019
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Protocolo: 1094
Turno: -
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Determina horário de funcionamento para expediente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, de 02 de janeiro a primeiro de março de 2020 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 161 de 2019
Processo: 161/2019
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 1093
Turno: -
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Indica majoração do adicional de direção, manutenção e conservação de veículos aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 160 de 2019
Processo: 160/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1092
Turno: -
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Indica utilização do espaço anexo à Câmara, onde funciona a Casa do Empreendedor para que seja utilizado também pela Fundação Leão XIII - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 159 de 2019
Processo: 159/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1091
Turno: -
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Reitera Indicação n.º 019/2019, que objetiva realização de pavimentação da Rua Durval Santana, no bairro Vila Nova - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Processo: 70/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 1090
Turno: -
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei n.º 1.564/2018 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Processo: 69/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 1089
Turno: -
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Concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 158 de 2019
Processo: 158/2019
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 1088
Turno: -
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Indica extensão de rede de energia elétrica na localidade do Procura 1. - |
Não há resultado |