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Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2019 - 17:00
Encerramento: 05/12/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício  n.º 306/2019, do Chefe do Poder Executivo,apresentando esclarecimentos ao TCE/RJ n.º 207.761-2/2019, que trata da Prestação de Contas do Governo do Município de Conceição de Macabu, referente ao exercício de 2018;
Correspondências Internas:



Ofício n.º 166/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando limpeza do terreno ao lado do Posto de Saúde Central, localidado na Rua Jorge Luis Sardinha, bairro Vila Nova;

Ofício n.º 167/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de segurança pública, reiterando solicitação contida na Indicação n.º 137/2019;

Ofício n.º 168/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando capina, limpeza na vala da Rua Amaro Daumas (atrás da rodoviária) em sentido à Rua Álvaro  Belmont Daumas, no bairro Vila Nova;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 79 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 1075
Processo: 79/2019
Concede TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Padre Marcus Vinícius Moreira Falcão, natural do Município de Cachoeiras de Macacu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu como Páraco da Igreja Católica.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 154 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1076
Processo: 154/2019
Indica reparos e melhorias na Biblioteca Pública Municipal sete de setembro
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1077
Processo: 155/2019
Reitera indicação n.º 062/2019, para recapeamento asfáltico na Rua Álvaro Belmont Daumas, no bairro Vila Nova, Conceição de Macabu-RJ
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 156 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1078
Processo: 156/2019
Reitera Indicação n.º 046/2017, para raspagem e recapeamento da Rua Godofredo Guimarães Tavares, no bairro Álcalis, em Conceição de Macabu
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Número de Protocolo: 1079
Processo: 068/2019
Dispõe sobre a regulamentação de normas e critérios para instituição do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 1028
Processo: 02/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 		Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA SETE VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO CONTRÁRIO O VOTO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1039
Processo: 01/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 1008
Processo: 055/2019
INSTITUI O DIA TRÊS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Resolução nº 75 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1065
Processo: 75/2019
Fica concedido TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao professor Renato Batista da Conceição pela ação pedagógica diferenciada com o uso de tecnologia de realidade aumentada (AR, sigla em inglês) com alunos da Escola Municipalizada Victor Sence, recebendo o prêmio Paulo Freire na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, divulgando de maneira positiva o nome de Conceição de Macabu
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Resolução nº 76 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1068
Processo: 76/2019
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora ELIZABETH NUNES BERBAT, diretora da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares, pela excelente gestão, representando toda equipe envolvida no PROJETO ESCOLA ARTÉRIS FLUMINENSE onde, diante de todos os desafios propostos pela mesma e o cumprimento de todos, chegam ao título de "Escola Destaque" do ano de 2019.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Resolução nº 77 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1069
Processo: 77/2019
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Senhora CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA FONTES AGUIAR, diretora geral da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelos bons resultados na gestão da referida escola.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Resolução nº 78 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1070
Processo: 078/2019
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Senhora DANIELLE RODRIGUES FERRAZ, diretora adjunta da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelo bons resultados na gestão da referida escola
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1061
Processo: 64/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA NOESIR SOARES MORALLES A RUA SEM DENOMINAÇÃO PARALELA A RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 824
Processo: 19/2019
DENOMINA COMO MARLY NOVAES NEVES A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA JULIA GOMES LEMOS, N.º 150 PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO BALANCÉ.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 825
Processo: 020/2019
DENOMINA COMO ANA MARIA TAVARES LEAL A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, S/N.º , NO BAIRRO SÃO HENRY.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 826
Processo: 21/2019
DENOMINA COMO WÉLIDA DA CRUZ LEAL A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, N.º 138 NO BAIRRO SÃO HENRY.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 829
Processo: 22/2019
DENOMINA COMO MAURICIO JUNGER BARBOSA A VIA PÚBLICA PARALELA ENTRE A RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO E RUA JOÃO ENE, TENDO COMO REFERÊNCIA A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA - CENTRO.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 844
Processo: 024/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA ALOYSIO MORENO GOMES, A VIA PÚBLICA QUE MARGEIA A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, TENDO COMO REFERÊNCIA SEU INÍCIO EM FRENTE AO NÚMERO 02 E TÉRMINO NO NÚMERO 110.
 Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.