Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: 02/2019
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 1028
Turno: -
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA SETE VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO CONTRÁRIO O VOTO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: 01/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1039
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: 055/2019
Autor: Guta
Protocolo: 1008
Turno: -
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INSTITUI O DIA TRÊS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 75 de 2019
Processo: 75/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1065
Turno: -
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Fica concedido TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao professor Renato Batista da Conceição pela ação pedagógica diferenciada com o uso de tecnologia de realidade aumentada (AR, sigla em inglês) com alunos da Escola Municipalizada Victor Sence, recebendo o prêmio Paulo Freire na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, divulgando de maneira positiva o nome de Conceição de Macabu - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 76 de 2019
Processo: 76/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1068
Turno: -
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Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora ELIZABETH NUNES BERBAT, diretora da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares, pela excelente gestão, representando toda equipe envolvida no PROJETO ESCOLA ARTÉRIS FLUMINENSE onde, diante de todos os desafios propostos pela mesma e o cumprimento de todos, chegam ao título de "Escola Destaque" do ano de 2019. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 77 de 2019
Processo: 77/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1069
Turno: -
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Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Senhora CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA FONTES AGUIAR, diretora geral da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelos bons resultados na gestão da referida escola. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 78 de 2019
Processo: 078/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1070
Turno: -
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Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Senhora DANIELLE RODRIGUES FERRAZ, diretora adjunta da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelo bons resultados na gestão da referida escola - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: 64/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1061
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA NOESIR SOARES MORALLES A RUA SEM DENOMINAÇÃO PARALELA A RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: 19/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 824
Turno: -
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DENOMINA COMO MARLY NOVAES NEVES A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA JULIA GOMES LEMOS, N.º 150 PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO BALANCÉ. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: 020/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 825
Turno: -
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DENOMINA COMO ANA MARIA TAVARES LEAL A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, S/N.º , NO BAIRRO SÃO HENRY. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: 21/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 826
Turno: -
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DENOMINA COMO WÉLIDA DA CRUZ LEAL A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, N.º 138 NO BAIRRO SÃO HENRY. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 829
Turno: -
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DENOMINA COMO MAURICIO JUNGER BARBOSA A VIA PÚBLICA PARALELA ENTRE A RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO E RUA JOÃO ENE, TENDO COMO REFERÊNCIA A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA - CENTRO. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: 024/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 844
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA ALOYSIO MORENO GOMES, A VIA PÚBLICA QUE MARGEIA A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, TENDO COMO REFERÊNCIA SEU INÍCIO EM FRENTE AO NÚMERO 02 E TÉRMINO NO NÚMERO 110. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |