SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/04/2017 - 09:00

Encerramento: 17/04/2017 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Correspondências Externas: Leitura do ofício nº 047/2017, encaminhado pelo presidente do Ipascon, Sr. Aderaldo Spesse Rangel, em resposta ao ofício nº 004/2017, enviado pelo vereador Sandro Daumas, protocolado naquele órgão em 10/04/2017, sob número de protocolo 179/2017.
Correspondências Internas: Leitura de Moção de Pesar pelo falecimento do locutor e radialista, Welliton Lobo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 27 Processo: 011/2017	DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - André da Mudança

2 - Toninho da Saúde

3 - Nathália Braga

4 - Paulo Henrique - PH

5 - Sandro Daumas

6 - Valmir Lessa

7 - Andre Fisioterapeuta

8 - Guta

9 - Dr. Fernando

10 - Messias

11 - Barcelos Resina

Lista de Presença na Ordem do Dia

André da Mudança / PSD

Barcelos Resina / Sem partido

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 35 Processo: 005/2017	ALTERA A LEI Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI 1.437 DE 23 DE JUNHO DE 2016, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL. Obs.: ALTERA A LEI Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI 1.437 DE 23 DE JUNHO DE 2016, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 33 Processo: 003/2017	DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Obs.: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.	Aprovado