Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2019 - 17:00
Encerramento: 28/11/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 43/2019, do subprocurador do Município de Conceição de Macabu,  em resposta ao Requerimento 022/2019, encaminhado através do Ofício GP n.º 201/2019;

Ofício n.º 293/2019, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento n.º 023/2019, do vereador Sandro Daumas;

Ofício n.º 296/2019, do Chefe do Poder Executivo, solicitando retirada do Projeto de Lei n.º 018/2019, que dispõe sobre a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil;

Ofício n.º 297/2019, do Chefe do Poder Executivo, solicitando prorrogação de prazo para resposta  ao requerimento n.º 024/2019;

Correspondências Internas:

Ofício n. 07/2019, do vereador Valmir Lessa aos membros da Comissão de Saúde e ao presidente da Câmara, solicitando a Comissão de Saúde e ou presidente da Câmara que convide o ex-diretor Rodrigo Garcia de Faria para, querendo, prestar a sua versão dos fatos  ocorridos no Hospital Ana Moreira bem como outros esclarecimentos;

Ofício n.º 163/2019, do vereador Barcelos Resina à secretária municipal de educação e cultura, reiterando solicitação para agendamento  de uma visita na parte interna do prédio onde funcionava a Escola Municipal  Escola e Creche Piteira;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 76 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1068
Processo: 76/2019
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora ELIZABETH NUNES BERBAT, diretora da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares, pela excelente gestão, representando toda equipe envolvida no PROJETO ESCOLA ARTÉRIS FLUMINENSE onde, diante de todos os desafios propostos pela mesma e o cumprimento de todos, chegam ao título de "Escola Destaque" do ano de 2019.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 77 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1069
Processo: 77/2019
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Senhora CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA FONTES AGUIAR, diretora geral da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelos bons resultados na gestão da referida escola.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 78 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1070
Processo: 078/2019
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Senhora DANIELLE RODRIGUES FERRAZ, diretora adjunta da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelo bons resultados na gestão da referida escola
Matéria não votada
4 - Indicação nº 150 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 1071
Processo: 150/2019
Indica colocação de bancos ou cadeiras de espera no posto de saúde do bairro Vila Nova
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 1001
Processo: 51/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.