Resumo (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2019 - 17:00
Encerramento: 11/11/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Saúde / Sem partido
1º Vice-Presidente: Barcelos Resina / SDD
2º Vice-Presidente: Messias / PSDB
1ª Secretário: Andre Fisioterapeuta / PEN
2º Secretário: Nathália Braga / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 273/2019, do Chefe do Poder Executivo, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento n.º 023/2019;

Comunicado do Setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu ao Presidente da Casa Legislativa sobre decisão do TCE-RJ preferida nos autos do processo n.º 237.352-1/2018;

Correspondências Internas:

Ofício GP n.º 240/2019, do vereador e presidente Toninho da saúde ao secretário municipal de agropecuária, solicitando realização de roçada e limpeza da vala localizada dentro do Campo da Vila São José a fim de minimizar a proliferação de mosquitos naquela localidade;

Ofício GP n.º 241/2019, do vereador e presidente Toninho da saúde ao secretário municipal de agropecuária, solicitando reparo da estrada na localidade da Amorosa, próximo ao sítio de Zico, tendo em vista a existência de erosão na via que vem impedindo o escoamento da produção do referido sítio, conforme cópias de fotos do local que seguem anexas ao presente ofício;

Ofício GP n.º 242/2019, do vereador e presidente Toninho da saúde ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando ligação de água no seguinte endereço: RJ196, próximo à entrada da fazenda de Adir Barcelos. Insta informar que houve o pagamento da taxa de ligação, cuja cópia segue anexa, porém, não foi providenciada, até a presente data, a ligação da água no referido endereço;

Ofício n.º 160/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando revisão, troca de lâmpada e ou reator em poste de iluminação, na Rua Amaro Matos, em frente ao n.º 67, no bairro Porto;  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 72 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 1051
Processo: 072/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALCANÇADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 73 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 1054
Processo: 073/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELIAS RIGUETE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 74 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 1055
Processo: 74/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 1056
Processo: 63/2019
Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo a qualificação profissional e alteração de nomenclaturas , simbologias e criação de cargos em comissão da administração direta e indireta do Município de Conceição de Macabu
Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 145 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1057
Processo: 145/2019
Reitera Indicação n.º 102/2019 para pavimentação com bordas de meio fio instalação de rede coletora de esgotos e de água fluvial, na Rua Salvador dos Santos Florido , no bairro Bocaina
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 941
Processo: 002/2019
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.