Resumo (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição de Macabu, para a Festa denominda Vida que Pulsa Alegria que Transborda, que ocorrerá no dia 01 de novembro da 2019, às 19 horas, na Chácara Hagite;

Ofício n.º 228/2019, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de setembro de 2019;

Convite do Governador do Estado do Rio de Janeiro, para Cerimônia de Posse do Senhor Jorge Gonçalves, no cargo de secretário estadual de Trabalho e Renda;

Convite do Governador do Estado do Rio de Janeiro, para Cerimônia de Sanção da Lei do Cartão da Pessoa com Deficiência , que possui moléstia degenerativa de difícil percepção ou comprovação, de autoria de deputado estadual Marcos Muller;

Leitura e deliberação das atas das reuniões ordinárias dos seguintes dias: 02,09,12,16,19 e 23 de setembro de 2019;

Ofício n.º 219/2019, do vereador e presidente Toninho da Saúde ao deputado federal Lourival Gomes, solicitando recursos para aquisição ou doação de trator Tracionado 275, destinado à Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Capelinha I e II;

Ofício n.º 220/2019, do vereador e presidente Toninho da Saúde ao deputado federal Lourival Gomes, solicitando recursos para implantação de uma para produção de açúcar mascavo na Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Capelinha I e I; 

Ofício n.º 221/2019, do vereador e presidente Toninho da Saúde ao deputado estadual Welbert Rezende, solicitando recursos para implantação de uma para produção de açúcar mascavo na Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Capelinha I e I;



Ofício n.º 222/2019, do vereador e presidente Toninho da Saúde ao deputado estadual Welbert Rezende, solicitando recursos para aquisição ou doação de trator Tracionado 275, destinado à Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Capelinha I e II;

Ofício n.º 223/2019, do vereador e presidente Toninho da Saúde ao deputado estadual Chico Machado, solicitando recursos para implantação de uma para produção de açúcar mascavo na Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Capelinha I e I;

Ofício n.º 224/2019, do vereador e presidente Toninho da Saúde ao deputado estadual Chico Machado, solicitando recursos para aquisição ou doação de trator Tracionado 275, destinado à Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Capelinha I e II;

Ofício n.º 125/2019, do vereador Barcelos Resina ao deputado estadual Rodrigo Bacellar, solicitando a intervenção da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para que sensibilize o presidente do Tribunal de Justiça para que seja designado um juiz titular para Comarca de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 127/2019, do vereador Barcelos Resina ao deputado federal Áureo Ribeiro, solicitando a intervenção da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para que sensibilize o presidente do Tribunal de Justiça para que seja designado um juiz titular para Comarca de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 133/2019, do vereador Barcelos Resina ao deputado federal Áureo Ribeiro, solicitando destinação de emenda para o Município de Conceição de Macabu, no orçamento Geral da União  - OGU/2020;

Ofício n.º 135/2019, do vereador Barcelos Resina ao superintendente do INCRA/RJ, solicitando realização de obra de infraestrutura nas estradas vicinais dos assentamentos do Município de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 139/2019, do vereador Barcelos Resina à secretária municipal de educação, reiterando Ofício n.º 034/2019;

Ofício n.º 140/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando capina no entorno do loteamento Maria Folly, no bairro Bocaina, bem como manutenção na parte elétrica  e reparo nas telas de proteção;