SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/10/2019 - 17:00

Encerramento: 14/10/2019 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / SDD

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

Convite do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para cerimônia de assinatura do Decreto do Polo Metal Mecânico que proporcionará, com a simplificação dos tributos, o crescimento de toda cadeia produtiva do aço no setor, a ser realizadao às 14h do dia 15/10, no Salão Nobre do Palácio Guanabara.

Correspondências Internas:

Ofício Circular 004/2019, assinado pelo presidente da Casa Legislativa, destinado aos vereadores e vereadora, para informar sobre participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda, Srº Luiz Aurélio Imbiriba da Rocha, na reunião ordinária de 17/10, com objetivo de prestar contas das ações executadas pela Prefeitura no Consórcio Intermunicipal Norte Fluminense.

Lista de Presença na Ordem do Dia

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / SDD

Dr. Fernando / Sem partido

Guta / Sem partido

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 1017 Processo: 007/2019	INSTITUI O PROJETO "RODA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2019 Autor: Paulo Henrique - PH Número de Protocolo: 1021 Processo: 08/2019	Dispõe sobre a realização de exames preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Emenda nº 3 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 1031 Processo: 01/2019	ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N.º 057/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PARA POSSIBILITAR QUE O ATESTADO MÉDICO SEJA APRESENTADO NO PRAZO DE 48 HORAS, POR MEIO ELETRÔNICO, QUANDO A SUA EMISSÃO ACONTECER FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Emenda nº 4 de 2019 Autor: Guta Número de Protocolo: 1032 Processo: 04/2019	EMENDA ADITIVA DO VEREADOR GUTA AO ANTEPROJETO DE LEI N.º 08/2019, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE PARA TAMBÉM POSSIBILITAR QUE OS SERVIDORES DO SEXO MASCULINO EFETIVOS OU COMISSIONADOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS, POSSAM DISPOR DOS MESMOS DIREITOS CONFERIDOS ÀS SERVIDORAS NO ARTIGO 1º, DO ANTEPROJETO DE LEI EM QUESTÃO.	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019 Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa Número de Protocolo: 1027 Processo: 057/2019	Dispõe sobre prazo para apresentação de atestado médico pelos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 1036 Processo: 58/2019	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu	Aprovado Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.