Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2019 - 17:00
Encerramento: 10/10/2019 - 19:00



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Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n.º 137/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação, na Rua José Maria Daumas, Vila Nova; 

Ofício n.º 138/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação, na Travessa Álvaro dos Santos França, transversal à Rua João Gomes Peçanha, na descida do morro do Balance;

Ofício n.º 139/2019, do vereador Barcelos Resina à empresa Enel, solicitando verificação da possibilidade de instalação de postes para iluminação pública na Rua Projetada/Vila Progresso (rua de mão dupla) lado de numerais ímpares no Mutirão da Rhódia;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 135 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1034
Processo: 135/2019
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LÂMPADA NA DESCIDA DO MORRO DA FERRADURA EM SENTIDO A SANTA MARIA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 136 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1035
Processo: 136/2019
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA, NO BAIRRO ELDORADO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1037
Processo: 24/2019
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1038
Processo: 25/2019
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1039
Processo: 01/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências
Matéria não votada
6 - Indicação nº 137 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1040
Processo: 137/2019
INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO E AVENIDA VICTOR SENCE (PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA) E A RUA ABELARDO DE CARVALHO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Matéria não votada