1 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1019
Processo: 022/2019
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REQUER À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AS VAGAS APROVADAS NA LEI N.º 1.599/2019, REFERENTE AOS CARGOS DE PROFESSORES SÃO SUFICIENTES PARA FAZER CUMPRIR 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EXTRA CLASSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL 11.738/2008
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1018
Processo: 056/2019
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ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Matéria não votada
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3 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1017
Processo: 007/2019
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INSTITUI O PROJETO "RODA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 1021
Processo: 08/2019
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Dispõe sobre a realização de exames preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - Indicação Legislativa nº 128 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1022
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA
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Matéria não votada
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6 - Indicação Legislativa nº 129 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1023
Processo: 129/2019
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO
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Matéria não votada
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7 - Indicação Legislativa nº 130 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1024
Processo: 130/2019
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS RUAS NAIR GOMES DA SILVA, RUA DEUSDÉRITO ANTUNES BELMONT, RUA PASTOR MANOEL DE BRITO SENTIDO VILA SÃO JOSÉ
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Matéria não votada
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8 - Indicação Legislativa nº 131 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1025
Processo: 131/2019
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INDICA REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS DO PARAÍSO E RHÓDIA
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Matéria não votada
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9 - Indicação Legislativa nº 132 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 1026
Processo: 132/2019
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INDICA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO E REPARO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA RODRIGUES DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Número de Protocolo: 1027
Processo: 057/2019
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Dispõe sobre prazo para apresentação de atestado médico pelos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 1028
Processo: 02/2019
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Matéria não votada
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12 - Indicação Legislativa nº 133 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1029
Processo: 133/2019
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INDICA COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE SITUADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 364, PRÓXIMO A GARAGEM DA EMPRESA TRANSPORTADORA TRANSMAC
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Matéria não votada
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13 - Indicação Legislativa nº 134 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 1030
Processo: 134/2019
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INDICA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE SITUADA NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
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Matéria não votada
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