Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2019 - 17:00
Encerramento: 03/10/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 213/2019, do Chefe do Poder Executivo, retirando o Projeto de Lei n.º 032/2019, que dispõe sobre a instituição de gratificação para membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI;

Ofício n.º 0256/2019, da Gerência Negocial e Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, comunicando o bloqueio de crédito de recursos financeiros vinculado ao contrato de repasse para "pavimentação da Rua Eulina de Souza Barbosa" e solicitando que o recurso seja aplicado na poupança vinculada ao contrato;

Convite dos vereadores da Câmara Municipal de Quissamã, Marcos da Silva e  Alexandra Moreira, para reunião com o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de outrobro de 2019, às 14h30, na Câmara Municipal de Quissamã;

Convite da Associação dos Seresteiros de Conceição de Macabu, para o Festival da Canção de Macabu, nos dias 25 e 26 de outubro, às 20h;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 122/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando realização de reparo no calçamento que está cedendo na Travessa Rafael  Joaquim da Silva, no bairro Porto;

Ofício n.º 124/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando instalação de quebra-molas e ou redutores de velocidade, na Rua Maria Júlia Gomes Lemos, próximo ao n.º 99, e na Rua João Gomes Peçanha, bairro Balance;

Ofício n.º 130/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando a verificação da possibilidade de verificação de operação tapa buraco na Rua Amaro Matos, no bairro Porto;

Ofício n.º 129/2019, do vereador Barcelos Resina ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, apresentando atstado médico que impossibilita seu comparecimento à Audiência de Prestação de Contas  do dia 30 de setembro de 2019 

Solicitação do vereador André da Mudança ao secretário municipal de obras, para que se faça, em caráter de emergência e acompanhado também de sua equipe, uma visita à Biblioteca Municpal Sete de Setembro, afim de verificar a estrutura do imóvel;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1019
Processo: 022/2019
REQUER À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AS VAGAS APROVADAS NA LEI N.º 1.599/2019, REFERENTE AOS CARGOS DE PROFESSORES SÃO SUFICIENTES PARA FAZER CUMPRIR 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EXTRA CLASSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL 11.738/2008
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 1018
Processo: 056/2019
ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Matéria não votada
3 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1017
Processo: 007/2019
INSTITUI O PROJETO "RODA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 1021
Processo: 08/2019
Dispõe sobre a realização de exames preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 128 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1022
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA
Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 129 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1023
Processo: 129/2019
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO
Matéria não votada
7 - Indicação Legislativa nº 130 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1024
Processo: 130/2019
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS RUAS NAIR GOMES DA SILVA, RUA DEUSDÉRITO ANTUNES BELMONT, RUA PASTOR MANOEL DE BRITO SENTIDO VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
8 - Indicação Legislativa nº 131 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1025
Processo: 131/2019
INDICA REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS DO PARAÍSO E RHÓDIA
Matéria não votada
9 - Indicação Legislativa nº 132 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 1026
Processo: 132/2019
INDICA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO E REPARO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA RODRIGUES DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Número de Protocolo: 1027
Processo: 057/2019
Dispõe sobre prazo para apresentação de atestado médico pelos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ
Matéria não votada
11 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 1028
Processo: 02/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Matéria não votada
12 - Indicação Legislativa nº 133 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1029
Processo: 133/2019
INDICA COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE SITUADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 364, PRÓXIMO A GARAGEM DA EMPRESA TRANSPORTADORA TRANSMAC
Matéria não votada
13 - Indicação Legislativa nº 134 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 1030
Processo: 134/2019
INDICA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE SITUADA NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1003
Processo: 52/2019
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "MENTE SÃ" DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 1010
Processo: 006/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 996
Processo: 048/2019
AUTORIZA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.