Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AS VAGAS APROVADAS NA LEI N.º 1.599/2019, REFERENTE AOS CARGOS DE PROFESSORES SÃO SUFICIENTES PARA FAZER CUMPRIR 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EXTRA CLASSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL 11.738/2008

ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

INSTITUI O PROJETO "RODA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a realização de exames preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências

INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA

INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO

INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS RUAS NAIR GOMES DA SILVA, RUA DEUSDÉRITO ANTUNES BELMONT, RUA PASTOR MANOEL DE BRITO SENTIDO VILA SÃO JOSÉ

INDICA REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS DO PARAÍSO E RHÓDIA

INDICA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO E REPARO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA RODRIGUES DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA

Dispõe sobre prazo para apresentação de atestado médico pelos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

INDICA COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE SITUADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 364, PRÓXIMO A GARAGEM DA EMPRESA TRANSPORTADORA TRANSMAC

INDICA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE SITUADA NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ