SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/09/2019 - 17:00

Encerramento: 23/09/2019 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Dr. Fernando / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Expedientes

Correspondências Externas: Convite da Igreja Pentecostal Ministério Beco da Benção para o "Primeiro Abala Macabu", no dia 28 de setembro, a partir das 17 horas;
Correspondências Internas: Ofício n.º 122/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando realização de reparo no calçamento que está cedendo na Travessa Rafael Joaquim da Silva, no bairro Porto;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 1017 Processo: 007/2019	INSTITUI O PROJETO "RODA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 1018 Processo: 056/2019	ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU	Matéria não votada
3 - Requerimento de Informação nº 22 de 2019 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 1019 Processo: 022/2019	REQUER À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AS VAGAS APROVADAS NA LEI N.º 1.599/2019, REFERENTE AOS CARGOS DE PROFESSORES SÃO SUFICIENTES PARA FAZER CUMPRIR 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EXTRA CLASSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL 11.738/2008	Matéria não votada
4 - Emenda nº 2 de 2019 Autor: Barcelos Resina Número de Protocolo: 1020 Processo: 02/2019	EMENDA N.º 01/2019 AO PROJETO DE LEI N.º 030/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dr. Fernando / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2019 Autor: Paulo Henrique - PH Número de Protocolo: 1010 Processo: 006/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019 Autor: Guta Número de Protocolo: 1008 Processo: 055/2019	INSTITUI O DIA TRÊS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 1003 Processo: 52/2019	INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "MENTE SÃ" DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada