Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Emenda nº 2 de 2019
Processo: 02/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1020
Turno: -
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EMENDA N.º 01/2019 AO PROJETO DE LEI N.º 030/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: 022/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1019
Turno: -
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REQUER À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AS VAGAS APROVADAS NA LEI N.º 1.599/2019, REFERENTE AOS CARGOS DE PROFESSORES SÃO SUFICIENTES PARA FAZER CUMPRIR 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EXTRA CLASSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL 11.738/2008 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: 056/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 1018
Turno: -
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ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - |
Não há resultado |
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Anteprojeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: 007/2019
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 1017
Turno: -
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INSTITUI O PROJETO "RODA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |